Bruxelas está preparada para ir aos mercados e aguarda Estados-membros

A Comissão Europeia adotou esta quarta-feira a estratégia para, em julho, ir aos mercados mobilizar 800 mil milhões de euros para financiar o plano de recuperação da crise da covid-19, esperando agora que os Estados-membros “cumpram a sua parte”.

Numa altura em que vários Estados-membros ainda não concluíram o processo de ratificação da decisão de recursos próprios — essencial para que o executivo comunitário possa ir aos mercados contrair empréstimos em nome da União Europeia -, o comissário do Orçamento, Johannes Hahn, exortou aqueles que ainda não o fizeram a “acelerar o processo”, apontando que, pela sua parte, a Comissão terá “a máquina pronta em junho”, para no mês seguinte iniciar a contração de empréstimos.

O comissário apontou que 17 Estados-membros já concluíram o procedimento de ratificação, entre os quais Portugal, restando uma dezena que ainda não o completaram, designadamente Alemanha, Estónia, Polónia, Hungria, Áustria, Finlândia, Roménia, Holanda, Irlanda e Lituânia, sendo que alguns destes nem têm um calendário definido para concluir o processo.

Relativamente ao impasse na Alemanha, na sequência da decisão do Tribunal Constitucional de proibir o Presidente, Frank-Walter Steinmeier, de assinar a ratificação do fundo de recuperação, enquanto analisa um recurso, o comissário disse estar “confiante” que em breve o mesmo será ultrapassado, garantindo que “não há plano b”.

“Respeitamos obviamente todas as provisões constitucionais, mantendo a confiança de que todos os procedimentos serão finalizados a tempo, de modo a que possamos iniciar o programa de contração de empréstimos no início do segundo semestre, como previsto. Os cidadãos, empresas e regiões não têm tempo a perder, e nós temos de respeitar os nossos compromissos”, disse.

A estratégia hoje adotada pelo colégio da Comissão e apresentada em conferência de imprensa por Johannes Hahn prevê “uma estratégia de investimento diversificada para mobilizar cerca de 800 mil milhões de euros, a preços correntes, até 2026”, para financiar o «NextGenerationEU», peça central da resposta da UE à pandemia da covid-19.

A Comissão aponta que tal “corresponderá à contração de empréstimos no valor aproximado de 150 mil milhões de euros por ano, em média, o que tornará a UE num dos maiores emitentes em euros”, sendo que “todos os empréstimos contraídos serão reembolsados até 2058”.

O executivo comunitário sublinha que, embora já tenha contraído empréstimos noutras ocasiões — para apoiar Estados-Membros e países terceiros —, “os volumes, a frequência e a complexidade dos empréstimos associados ao «NextGenerationEU» exigiram uma mudança fundamental da abordagem aos mercados de capitais”.

“A nossa estratégia de financiamento diversificada responderá a estas novas necessidades, permitindo à Comissão mobilizar todos os fundos necessários nas condições mais vantajosas para os Estados-Membros e para os seus cidadãos”, garante o executivo comunitário, que optou então por combinar “o recurso a diferentes instrumentos e técnicas de financiamento com uma comunicação aberta e transparente aos participantes no mercado.

A estratégia prevê “uma decisão anual relativa ao volume dos empréstimos a contrair e uma comunicação semestral sobre os principais indicadores do plano de financiamento, a fim de oferecer transparência e previsibilidade aos investidores e a outras partes interessadas”.

O plano contempla também “relações estruturadas e transparentes com os bancos que apoiam o programa de emissão”, por via de uma rede de corretores principais, “múltiplos instrumentos de financiamento”, como obrigações de médio e longo prazo, algumas das quais serão emitidas como obrigações verdes, e instrumentos financeiros de curto prazo da UE, para manter a flexibilidade em termos de acesso ao mercado e gerir as necessidades de liquidez e o perfil de vencimento.

Apostando também numa combinação de leilões e transações agrupadas, “para garantir um acesso eficiente em termos de custos ao financiamento necessário em condições vantajosas”, Bruxelas aponta que “as operações de contração de empréstimos serão realizadas no âmbito de um quadro de governação sólido, que assegurará uma execução coerente e consistente”.

De acordo com a Comissão, esta estratégia de financiamento diversificada ajudará a alcançar dois objetivos principais: “atender às grandes necessidades de financiamento do «NextGenerationEU» e obter os baixos custos e baixos riscos de execução desejados, no interesse de todos os Estados-Membros e dos seus cidadãos”.

O elemento central do «NextGenerationEU» é o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, um instrumento que concederá subvenções e empréstimos para apoiar reformas e investimentos nos Estados-Membros, num valor total de 723.800 milhões de euros, a preços correntes.

O reembolso será efetuado num horizonte de longo prazo, até 2058, “evitando, assim, uma pressão imediata sobre as finanças nacionais dos Estados-Membros e permitindo que estes concentrem os seus esforços na recuperação”, aponta a Comissão, reiterando que, “para ajudar a reembolsar os empréstimos contraídos, a UE equacionará a introdução de novos recursos próprios (ou fontes de receitas) no orçamento da UE, além dos já existentes”.

Para que o plano de recuperação se concretize no verão, como previsto, é necessário não só que todos os Estados-membros completem o processo de ratificação da decisão de recursos próprios, mas também que submetam formalmente a Bruxelas — e vejam aprovados — os respetivos planos nacionais de recuperação e resiliência (PRR).

“São precisos dois para dançar o tango, os Estados-membros têm de fazer a sua parte”, observou hoje o comissário do Orçamento.