Bruxelas investiga concessões do Governo à EDP

A Comissão Europeia volta a investigar um eventual ‘auxílio de Estado’ às concessões atribuídas pelo Estado português à EDP, datadas de 2007, na altura do governo do ex-primeiro-ministro José Sócrates

Nessa altura, as concessões em causa foram atribuídas sem concurso público, pelo que Bruxelas interroga agora o Governo sobre os contratos celebrados entre o Governo e a EDP, em 2007.

Segundo uma investigação do ‘Diário de Notícias’ ‘online’, “o Governo tem até ao final de setembro para explicar à Comissão Europeia uma questão difícil: de que forma é que justifica que um Executivo anterior (o de José Sócrates, em 2007) tenha acordado diretamente com a EDP a renovação dos contratos de exploração de 27 barragens, sem qualquer tipo de concurso público”.

De acordo com o ‘Diário de Notícias’, “a direção-geral do Mercado Interno informou Nuno Brito, o representante permanente de Portugal junto da União Europeia, de que os serviços da Comissão precisam de esclarecimentos que contrariem uma “avaliação preliminar”, no sentido negativo.