Bruxelas pede “reformas ambiciosas” em carta enviada a Centeno

A Comissão Europeia enviou esta quarta-feira uma carta ao Governo, em que pedir um plano ambicioso e detalhado de reformas. A missiva, dirigida a Mário Centeno, segue-se à decisão da instituição de deixar de monitorizar Portugal por desequilíbrios macroeconómicos excessivos, passando o país para a categoria de desequilíbrios excessivos, na apresentação do Pacote de Inverno do Semestre Europeu, na semana passada.

“Com esta decisão, o Colégio reconheceu que o equilíbrio de riscos em termos de dívida privada, pública e externa está a diminuir no contexto de condições macroeconómicas e financeiras favoráveis e devido às políticas adotadas ao longo do tempo”, nota a Comissão sobre a decisão, na carta em questão, assinada pelo vice-presidente Valdis Dombrovskis e pelo comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros Pierre Moscovici.

No entanto, Bruxelas “encoraja o governo a continuar o caminho de reformas”, pois considera que o elevado endividamento continua a ser a principal fragilidade do país.

Especificamente, a Comissão aconselha que o Executivo de António Costa mantenha a estratégia orçamental de redução da dívida, para abaixo de 125% do PIB, bem como o reforço das folhas de balanço dos bancos portugueses (através da redução do peso do crédito malparado). Dombrovskis e Moscovici referem ainda a necessidade de aumentar produtividade para fazer crescer competitividade e salários.

“Neste cenário, a Comissão pede às autoridades portuguesas que submetam um Programa Nacional de Reformas e um Programa de Estabilidade ambiciosos e detalhados, com vista a sustentar a correção sustentável dos desequilíbrios. A Comissão irá monitorizar de perto a ação política e a evolução dos desequilíbrios no contexto de monitorização específico”, acrescentam.

Na apresentação do Pacote de Inverno do Semestre Europeu, na semana passada, a instituição europeia anunciou que Portugal, Bulgária e França mostraram uma diminuição dos desequilíbrios no ano passado, enquanto a Eslovénia já não tinha desequilíbrios excessivos. O grupo dos desequilíbrios excessivos fica agora composto por Croácia, Chipre e Itália.

A Grécia fica de fora da análise já que os desequilíbrios macroeconómicos estão a ser monitorizados no quadro do programa de ajustamento em curso.

[Notícia atualizada às 15h05]