Bruxelas propõe 79,2 milhões de euros para Portugal reforçar transição climática

A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira um envelope financeiro de 79,2 milhões de euros para que Portugal possa acelerar a transição climática. A verba consta de um plano de financiamento anunciado por Bruxelas para concretizar as metas do Pacto Ecológico Europeu (“Green Deal”) e incentivar uma reformulação nos setores de transporte, construção e energia nos Estados-membros da União Europeia (UE), a fim de se atingir a neutralidade carbónica em 2050.

Segundo a proposta apresentada pela Comissão Europeia, a que o Jornal Económico teve acesso, dos 79,2 milhões de euros, 11.415 milhões destinam-se à redução das emissões industriais de gases com efeito de estufa em regiões com alta intensidade de carbono. Há ainda 40 milhões de euros destinados ao trabalhadores e empresários da indústria nas regiões mais afetadas.

As centrais termoelétricas a carvão do Pego e de Sines, que o Governo pretende fechar até 2023, são algumas das empresas e indústrias a que se destinam estes verbas do Fundo de Transição Justa (JTF). O montante total que o JTF está disponível a alocar a Portugal traduz-se em cerca de 7,7 milhões de euros por habitante.

Em toda a UE, o fundo irá disponibilizar 100 mil milhões de euros para a ajudar países dependentes dos combustíveis fósseis a abandonar o carvão, gás e petróleo e a adotar energias mais limpas. O objetivo é que os diferentes países da UE possam cumprir os compromissos assumidos com metas climáticas e assegurem que para 2050 conseguem atingir a meta de “emissões zero”.

A Polónia e a Alemanha são os países que terão mais verbas alocadas. O novo plano da Comissão Europeia propõe 2 mil milhões de euros para a Polónia e 876,6 milhões de euros para a Alemanha.

“Este método de alocação ajuda a garantir que a distribuição de fundos seja suficientemente concentrada nos Estados-Membros onde os desafios são mais importantes, oferecendo um apoio significativo a todos os Estados-Membros”, defende fonte da Comissão Europeia.

O vice-presidente da comissão, Frans Timmermans, acrescenta que o Fundo de Transição Justa “ajudará a apoiar as pessoas mais afetadas, tornando os investimentos mais atraentes e propondo um pacote de apoio financeiro prático. Este é o nosso compromisso de solidariedade e justiça”.