A excessiva burocracia continua a ser um dos principais obstáculos ao investimento por parte das empresas portuguesas, segundo um estudo do Banco Europeu de Investimento (BEI), que será apresentado publicamente no dia 21 de janeiro e cujas conclusões foram ontem parcialmente reveladas no Fórum Capitalizar, promovido pelo JE e pelo Novo Banco (ver páginas 20 e 21).

A conclusão do estudo não surpreende. Todos conhecemos casos concretos de cidadãos e empresas que são forçados a adiar as suas decisões de investimento porque uma câmara municipal demora anos a aprovar um projeto. A multiplicação de entidades, nas diversas camadas da administração pública, não ajuda a que os processos sejam mais céleres.

Como resolver o problema?  Não é fácil responder a esta questão, pois à semelhança dos organismos vivos, todas as estruturas burocráticas têm no seu ADN a tendência para tentarem justificar a sua própria existência. Sem controlo, até o “simplex” pode rapidamente tornar-se “complicadex”. Isto será válido tanto em Portugal como na Cochinchina. Está na natureza das organizações humanas.

Mas embora a tentação das burocracias para se perpetuarem seja um fenómeno universal, algumas sociedades são mais afetadas pelo problema. Será o caso de Portugal e de outros países de tradição “continental”, que estão habituados a ter um estado forte, que trata os cidadãos como culpados à priori, disparando primeiro e fazendo perguntas depois.

Quando uma administração pública parte do princípio que  algo só deve ser feito com todas as autorizações e mais alguma – ao invés de aprovar por default, nos casos em que isso é possível, fiscalizando mais tarde -, dificilmente as decisões se podem tomar de forma célere, para prejuízo das empresas e do país no seu todo. Outro exemplo são os fundos comunitários. Como podemos explicar que – como disse recentemente Elvira Fortunato -,  uma candidatura a fundos do Portugal 2020 possa chegar às 200 páginas, quando projetos europeus de maior valor não passam das 40? É urgente resolver esta nossa tendência para complicar aquilo que deveria ser simples.

 

P.S.: Pedro Cardoso já não vai ser presidente do Bison Bank em Portugal, devido ao facto de ter sido administrador da CGD durante alguns anos, com a pasta da  gestão de tesouraria e liquidez do banco do Estado. Enquanto isso, outros banqueiros da nossa praça – esses sim, com responsabilidades na concessão de crédito – continuam com a idoneidade reconhecida pelo supervisor.  Extraordinário.