Cabo Verde cai quatro posições no ranking ‘Doing Business’

O governo de Cabo Verde emitiu um comunicado onde reconhece que serão feitas melhorias nos indicadores que sofreram algumas descidas “Abertura de empresa” e “Acesso ao crédito”. Apesar da queda, o governo de Cabo Verde aponta que Cabo Verde está no caminho certo para atingir o top 50 do Doing Business nos próximos 10 anos, conforme a meta estabelecida no início do mandato em 2016.

O ranking Doing Business aponta que em 2019 o arquipélago teve uma excelente performance em indicadores como: “Obtenção de Licenças de Construção”, com uma subida de quase 4 pontos no ranking absoluto, passando de 67º para 43º.

No indicador “Registo de Propriedade”, o país apresentou componentes bastante competitivos a nível do tempo e do custo, assim como nos índices “Pagamento de Impostos”, estando próximo da média dos países mais avançados, e no que toca a “Execução de Contratos”, situa-se no top50 a nível global.

Entretanto, nos indicadores relacionados com a “Abertura de empresa” e “Acesso ao crédito” sofreram descidas. Para melhorar estes indicadores, o governo aponta, no comunicado, que serão tomadas medidas como a “integração de serviços entre a Casa do Cidadão e a Câmara Municipal da Praia (CMP), a agilização de vários serviços a nível da CMP, avanços significativos a nível do reembolso do IVA e do processo de entrega das declarações fiscais eletrónicas, melhorias a nível das Alfândegas”

Outras medidas que o governo promete tomar, que terão  impacto nas próximas avaliações do Doing Business tem  a ver com “ a  desmaterialização e integração de serviços entre vários organismos públicos”.

Apesar da descida em quatro gociopontos o governo aponta que Cabo Verde manteve os scores na facilidade de fazer negócios.

Em relação à região africana, o Doing Business 2019 aponta que as “as economias da África subsaariana registaram um novo recorde pelo terceiro ano consecutivo, ao implementarem 107 reformas neste ano destinadas a aumentar a facilidade de se fazer negócios para pequenas e médias empresas nacionais”. Quatro das economias da região conquistaram posições cobiçadas na lista das dez economias com mais melhorias no ambiente de negócios: Togo, Quénia, Costa do Marfim e o Ruanda.