Caixa e Banco de Portugal dão 900 milhões de euros em dividendos ao Estado

No próximo ano, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai entregar ao Estado dividendos “ligeiramente superiores” a 300 milhões de euros. Juntamente com a estimativa de dividendos de cerca de 600 milhões do Banco de Portugal (BdP), o Estado encaixa perto de 900 milhões de euros no próximo ano. Para os cofres estatais, o banco estatal contribui com mais 100 milhões de euros, enquanto a remuneração ao Estado por parte do banco central será inferior aos 645 milhões de euros distribuídos este ano.

Em 2020, a entidade liderada por Carlos Costa estima entregar ao Estado “um valor inferior de remuneração ao Estado. Mas ainda não está fechado”, revelou ao Jornal Económico fonte próxima ao processo.

Nos últimos dois anos, os dividendos do BdP aumentaram de 352 milhões para 645 milhões de euros em 2019, mais 120 milhões do que no ano anterior e mais 17 milhões do que o esperado pelo ministro das Finanças no OE/2019. A redução da provisão para riscos gerais foi uma das razões apontadas para o aumento da remuneração entregue ao Estado, estando agora por esclarecer a que se deve a estimativa de menores dividendos.

No próximo ano, a Caixa vai pagar ao Estado “um montante ligeiramente superior a 300 milhões de euros” de dividendos, segundo fonte próxima ao processo. Uma distribuição que exige ainda a não oposição do Banco Central Europeu (BCE) sobre o montante a remunerar ao Estado que for decidido em assembleia geral e que vai representar mais de 100 milhões de euros face ao que entrou nos cofres estatais em 2019. Este montante de receita irá ajudar às contas do ministro das Finanças, Mário Centeno, no âmbito das receitas do próximo Orçamento do Estado, que contará também com os dividendos que serão pagos pelo BdP.

Esta é a segunda vez que o banco liderado por Paulo Macedo pagará dividendos ao acionista Estado, depois de em 2019 ter entregue 200 milhões de euros, o que aconteceu pela primeira vez desde 2010, tendo fixado no ano passado um payout entre 40% e 50%. No próximo ano, serão, assim, mais 100 milhões de euros que entrarão nos cofres estatais face à última distribuição, num montante equivalente ao que foi pago em 2009 e que correspondeu a 65% dos lucros alcançados em 2008, que foram de 459 milhões.

CGD compensa quebra do BdP
O acréscimo de remuneração da Caixa permite, assim, compensar a quebra de dividendos do BdP, permitindo um encaixe de perto de 900 milhões, contra os 845 milhões de dividendos dessas duas entidades que entraram este ano nos cofres do Estado.

O JE confrontou o banco público sobre este montante de remuneração ao Estado, tendo fonte oficial da CGD afirmado que “a Caixa não tem qualquer informação para disponibilizar sobre esse assunto”.

Já fonte oficial do BdP afirma que “nesta fase, esta é uma matéria sobre a qual o Banco de Portugal não pode antecipar qualquer informação”. Explica que “o valor de dividendos a entregar ao acionista relativamente aos resultados de 2019 só será apurado depois do final do ano, quando as contas do exercício forem fechadas”. E dá conta de que o apuramento do montante de dividendos “seguirá a mesma metodologia contabilística dos últimos exercícios”.

Já sobre os dividendos que a CGD vai distribuir em 2020 por conta dos resultados deste ano, Paulo Macedo admitiu na sexta-feira passada, na apresentação dos resultados do terceiro trimestre, ser “plausível” o valor de 250 milhões de euros. A CGD registou um lucro de 641 milhões de euros até setembro.

Entre as dez condições para a distribuição de dividendos estão as regras bancárias que definem o âmbito do montante máximo distribuível, o nível de requisitos mínimos de capital, conhecidos por MREL, que venha a ser definido para a CGD por parte das autoridades de resolução e os requisitos de capital para 2019 que vierem a ser definidos pelo BCE. Juntam-se ainda as eventuais almofadas de segurança que surjam dos testes de stress já realizados pelo supervisor e a aprovação de uma política de distribuição de dividendos pela CGD e em Assembleia Geral, bem como a não oposição por parte do BCE.

Na sexta-feira passada, 8 de novembro, Paulo Macedo realçou uma alteração nos requisitos, já que antes era preciso uma autorização do BCE e agora é apenas a não oposição. Isto decorre dos progressos do banco face ao plano estratégico acordado no âmbito da recapitalização do banco público.

Em maio deste ano, na apresentação dos resultados do primeiro trimestre do banco, o presidente da Caixa considerou que a distribuição de dividendos ao Estado faz parte da normalização da atividade do banco público.

“A distribuição de dividendos é um dos fatores, entre outros, que consideramos necessário para a normalização da atividade do banco”, disse, na altura, Paulo Macedo.

O presidente da Caixa disse ainda, em maio, que o objetivo “é ser uma longa série e sobretudo pôr os portugueses mais exigentes com o retorno” do investimento do Estado na CGD.

Em dois anos, a CGD contribuirá com 500 milhões de euros para os cofres estatais, depois da injeção do Estado verificada há dois anos, de 2.500 milhões de euros no banco público.