PremiumCálculo da carga fiscal é o novo cavalo de batalha de Mário Centeno

Ministro das Finanças defende fórmula alternativa que tenha em conta o défice e os impostos futuros. Especialista em Direito Fiscal não concorda.

O brilharete orçamental de Mário Centeno tem sido assombrado pelo fantasma da carga fiscal. Mas em final de legislatura, com este indicador a bater recordes, o Governo quer fintar os argumentos da oposição e colocou em campo a defesa de um modelo alternativo.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou esta semana que a carga fiscal aumentou para 35,4% do PIB em 2018, o valor mais elevado desde 1995 (ver infografia). No entanto, o ministro das Finanças tem vindo a defender que  esta avaliação sobre a carga fiscal está obsoleta, sustentando-se na análise do Banco de Portugal (BdP) sobre a necessidade de diferenciar na taxa de variação entre os contributos das medidas legistivas e outros fatores.

“As medidas de política fiscal do Governo contribuíram para diminuir a carga fiscal, alterando um padrão de muitos anos nas finanças públicas portuguesas. Algo muito diferente é a evolução global das receitas fiscais e contributivas estruturais”, realçou o Ministério das Finanças, num comunicado divulgado no início de maio.

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