Câmara do Funchal diz que notificou a Tecnovia para proceder à reparação do muro na Levada do Pico de Cardo de Dentro

A Câmara Municipal do Funchal veio esclarecer, através de comunicado, que notificou a empresa Tecnovia no sentido de proceder à reparação do muro na Levada do Pico de Cardo de Dentro depois da alegações da CDU de que se a autarquia fizesse o seu papel fiscalizador a derrocada poderia ter sido evitar e de não ter tido em linha de conta os alertas deixados pelo partido e pelos munícipes.

A autarquia refere que o muro que acabou por colapsar servia de suporte a um estacionamento da empresa Tecnovia Madeira, com acesso pela Estrada Regional da Eira do Serrado.

O município afirma que por várias ocasiões notificou a Tecnovia Madeira “para o risco que impendia sobre o muro” tendo a empresa respondido que “o mesmo não necessitaria de intervenção imediata” mas que “estaria a acompanhar a evolução da integridade do muro”.

O comunicado acrescenta que depois de uma visita do executivo ao local o município enviou a 29 de janeiro um mandado de notificação à empresa onde era expresso “a obrigatoriedade do proprietário do terreno em proceder à estabilização do muro de suporte em causa”.

“A Tecnovia Madeira acatou o mandado de notificação e encetou, esta semana, uma intervenção no sentido de garantir a estabilização do muro de suporte em causa. Foi justamente no decorrer desta intervenção, que tinha sido, e bem, reclamada pela CDU, e de acordo com o mandado de notificação da Câmara Municipal do Funchal, que a derrocada ocorreu”, diz a autarquia.

O executivo camarário lamenta por isso a posição pública assumida pela CDU “no sentido de retirar aproveitamento político” de uma situação potencialmente delicada apesar de a autarquia “ter feito tudo o que estava ao seu alcance” para garantir a resolução deste problema.

De recordar que a CDU tinha dito diz que se a autarquia do Funchal fizesse o seu papel fiscalizador a derrocada do muro que ocorreu na Levada do Pico do Cardo de Dentro “poderia ter sido evitada”.

O partido lamentou ainda que os alertas tanto da CDU como dos munícipes para o perigo de derrocada deste muro “não tenham sido levados em linha de conta”.