Candidatos vincam diferenças no último debate presidencial e apontam dedo a Marcelo

Os candidatos à Presidência da República acentuaram esta segunda-feira as diferenças entre si, num verdadeiro tudo ou nada, que marcou o último debate presidencial antes das eleições (desta vez nas rádios). O frente a frente ficou marcado pela ausência de André Ventura, mas o líder do Chega e o incumprimento das regras sanitárias da sua campanha, em pleno confinamento geral, foram invocados várias vezes no debate.

O estado de emergência e as medidas restritivas decretadas pelo Governo foram o tema de abertura do debate. O candidato apoiado pelo Iniciativa Liberal, Tiago Mayan Gonçalves, começou por tecer críticas à “tômbola de exceções” ao confinamento, dizendo que “ninguém percebe” e que o país está “num ponto de aparente rutura”.

Vitorino Silva, líder do R.I.R., criticou os adversários por estarem a fazer campanha de rua e defendeu que “devem descer à terra”. Para o “Tino de Rans”, “não devia haver campanha” nas ruas e, tal como tem feito, essa deveria ser feita em casa, através do Zoom. Já João Ferreira, apoiado pelo PCP, destacou que “há muito povo a trabalhar todos os dias” que continuam a trabalhar durante o novo confinamento e que é preciso reforçar o SNS e os apoios aos trabalhadores.

A ex-diplomata Ana Gomes acusou os privados de não estarem a “responder aos apelos do Governo” para ajudar no tratamento de doentes Covid e voltou a apelar à requisição civil, enquanto a eurodeputada bloquista Marisa Matias salientou que o país teve “desde o início uma descoincidência entre aquilo que foram os sacrifícios pedidos aos portugueses e a comunicação dos apoios para que as pessoas pudessem cumprir esses sacríficos”.

A bloquista apontou ainda o dedo a André Ventura, dizendo que esteve “ausente” do debate, por “não querer dar justificação aos eventos sem cumprir as regras da DGS”, como se verificou este domingo em Braga, onde juntou mais de 170 pessoas em pleno confinamento geral do país.

Já Marcelo Rebelo de Sousa realçou que “a capacidade dos hospitais privados também está perto do limite”, contrariando a ideia de que têm “uma capacidade muito ampla” que aconselha a sua imediata requisição civil. Recordando que já foram assinados acordos de transferência de doentes para hospitais privados, nomeadamente no Grande Porto, destacou ainda as responsabilidades do Governo, dizendo que “houve uma não-antevisão da terceira vaga” e uma falta de “noção de que iriam ser necessários tantos recursos privados e sociais” na resposta à pandemia.

Candidato unem-se nas críticas a Marcelo…

Num recado direito ao ainda Presidente da República, Tiago Mayan diz que “o que devia ter sido feito desde março era um Presidente mais interventivo”. “Quando ouvimos o atual presidente a dizer que não houve um problema nos lares até agora recordo-lhe o que se passou em Reguengos de Monsaraz”, disse, realçando ainda que “há problemas de saúde Covid e há problemas desde antes da pandemia problemas de saúde não-Covid”.

Salientando que os “políticos não fazem milagres”, Vitorino Silva chamou a atenção para o facto de, por vezes, “se meterem à frente da ciência”. João Ferreira destacou a ausência de resposta de Marcelo Rebelo de Sousa para dinamizar o mercado nacional e apelou a que essa dinamização seja feita para fazer a economia portuguesa recuperar da crise em que está mergulhada.

Ana Gomes considerou que o Presidente da República deveria ter um papel mais ativo na mobilização das Forças Armadas para apoiar a resposta do sistema de saúde nos lares e sublinhou que problema dos lares é “incúria de há vários anos” e que, nesse aspeto, “o Presidente da República pode fazer muita diferença”, com a mobilização de profissionais de saúde e cidadãos para “um esforço necessário”. “

“O Presidente da República tem um papel importante. Quando temos respostas pouco inteligentes para a realidade que estamos a viver, cabe ao Presidente da República tornar essas respostas mais adequadas aos problemas que temos no país”, atirou também Marisa Matias, frisando que há “na Assembleia da República uma maioria que permite as convergências para dar resposta àquilo que é preciso combater no país”.

Em respostas às críticas, Marcelo Rebelo de Sousa disse que “o Governo tem tentado fazer um equilíbrio entre a situação económica e social e a situação prioritária da vida e da saúde”. No dia em que o Conselho de Ministros “estará a ponderar restringir mais ou menos atividades económicas”, o candidato à reeleição admitiu que a necessidade de equilíbrio “tem levado a medidas restritivas menos restritivas”.

Quanto às acusações de banalização do estado de emergência, Marcelo deixou claras as diferenças entre a situação atual e a fase inicial da pandemia, em março, abril e maio de 2020. “As exportações aumentaram e o número de trabalhadores que contribuem todos os dias para a economia aumenta também”, disse, referindo-se a um “contexto mais complicado numa sociedade e numa economia mais abertas”.

… mas vincam diferenças entre si

O que fariam diferente de Marcelo Rebelo de Sousa se fossem eleitos foi outro dos temas em destaque durante o debate, com os candidatos a esforçarem-se mais uma vez para mostrar o que os distingue.

Se Tiago Mayan acusou mais uma vez Marcelo Rebelo de Sousa de se guiar pela popularidade, argumentando que o atual Presidente da República só atua “quando ocorrem os escândalos”, João Ferreira centrou-se no que diz ter sido o “desinvestimento nas Forças Armadas”. O comunista criticou Marcelo Rebelo de Sousa por esta falta de investimento, sendo que enquanto Presidente da República é o “comandante supremo das Forças Armadas”, cujos trabalhadores recebem “baixos salários” e acrescentou que estes “estão 24 horas disponíveis”. Já Ana Gomes considera que há vários temas em que o Presidente “tem de fazer a diferença”, como é o caso da regionalização, do combate ao discurso de ódio ou na resposta às exigências climáticas.

A candidata presidencial apoiada pelo PAN e Livre afirmou ainda que o Presidente da República deve trabalhar “em articulação leal com o Governo e com a Assembleia da República” e fazer uso da “magistratura de influência”. Já Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que a pandemia será prioritária, pois “quanto mais tempo durar maior e mais profunda será a crise”, realçando a importância de “manter amplo diálogo e consenso entre especialistas, partidos com assento parlamentar, presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro e Presidente da República”.

Também sobre a regionalização, os candidatos mostraram diferentes posições, com a esquerda alinhada na necessidade de avançar no processo. O candidato à reeleição Marcelo Rebelo de Sousa disse que a regionalização em Portugal não depende do vencedor das eleições presidenciais, mas sim da realização de um referendo ou de uma revisão constitucional que torne esse referendo dispensável.

“A iniciativa da realização do referendo é do Governo ou do Parlamento”, disse Marcelo, depois de ser acusado de ser um entrave à regionalização pela antiga deputada socialista Ana Gomes de “boicotar” esse processo, que salientou que a regionalização do país é um dos princípios que vem inscrito na Constituição da República.

A posição da socialista foi partilhada por João Ferreira, que garantiu ser preciso “dar o passo da regionalização”, recordando que o Partido Comunista Português apresentou um projeto nesse sentido “que foi chumbado”, bem como por Marisa Matias, que considera que a Constituição da República “é clara” em relação à necessidade de se avançar com a regionalização do país. “É preciso avançar com a regionalização porque um poder mais descentralizado serve melhor as necessidades das pessoas”, argumenta. Para a dirigente bloquista, a regionalização permitiria combater melhor as disparidades regionais e garantiria uma maior coesão do país. E lembra que o chumbo à regionalização de 1998 não é “irreversível”.

Tiago Mayan, que se assume como “regionalista”, por seu lado, defendeu que apenas quando se avançar na discussão dos “poderes que o Estado Central vai ter que começar a abdicar” é que a regionalização poderá começar a avançar.

Candidatos não esquecem André Ventura

Apesar da ausência de André Ventura do debate, o acordo entre o PSD nos Açores e o Chega não ficou de fora, condenado mais uma vez pelos candidatos à esquerda. João Ferreira afirmou que se fosse Presidente da República “tudo faria” para “evitar que forças antidemocráticas crescessem”, enquanto Ana Gomes acusou Marcelo Rebelo de Sousa de ter ajudado a “normalizar” o Chega. “Estamos a falar de um perigo, viu-se noutras partes do mundo. Não se pode normalizar nem banalizar essas forças, nem nos Açores nem na República, onde se admite replicar e já negociam pastas ministeriais”, disse. Já Marisa Matias argumentou que “o problema nos Açores é que houve uma pressa enorme para não se fazer o que se fez no Governo da República, onde se chamou o partido mais votado, houve uma tentativa de formar Governo com esse partido e se foi buscar uma alternativa”, criticou. Já Vitorino Silva considerou que o exemplo dos Açores mostra que “cá se fazem cá se pagam”, em alusão à geringonça do primeiro mandato de Costa.

Marcelo Rebelo de Sousa em jeito de rebate defendeu que a chegada do Chega ao poder “acontecerá mais depressa se transformarmos em polo central da vida política portuguesa aquilo que não é”. Numa crítica implícita a candidatas presidenciais como Ana Gomes e Marisa Matias, o atual Presidente da República disse que as ideias “devem ser combatidas”, considerando dispensável a “fulanização daqueles que sendo laterais querem ser centrais no sistema politico”.

Voltando a dizer que o Presidente da República só pode exigir acordos escritos para retirar dúvidas sobre a constitucionalidade das políticas a seguir caso o Chega integre no futuro uma solução de governo, Marcelo Rebelo de Sousa disse que o representante da República na região autónoma dos Açores “fez muito bem” em exigir esses documentos.

A Justiça uniu os candidatos nas críticas a Marcelo Rebelo de Sousa, nomeadamente na lentidão de aplicação do Pacto da Justiça. Ana Gomes defendeu que é preciso dar mais meios à Justiça para combater os crimes económicos e financeiros e que o país não pode continuar “com bloqueios à Justiça”, no qual afirma que “essa foi uma matéria em que não vimos nada da parte de Marcelo Rebelo de Sousa”. Na mesma linha o candidato apoiado pela Iniciativa Liberal deu como exemplo a não recondução de Joana Marques Vidal na Procuradoria-Geral da República, o caso do procurador europeu e a contração pública para defender que Marcelo Rebelo de Sousa deveria ter tido um papel diferente na Justiça, enquanto João Ferreira destacou os problemas de acesso e investimento nesta área. Para o candidato comunista os problemas passam pelo “acesso à Justiça”, pelos trabalhadores “precários e pelos meios.

Por seu lado, Marisa Matias diz que “o pacto para a Justiça não saiu do papel” e que, a par com as dificuldades de acesso à Justiça, com que são confrontados os mais pobre e da ausência de condições de trabalho de alguns profissionais, “a morosidade da Justiça” é também algo “muito premente”. Marcelo Rebelo de Sousa responsabilizou os “parceiros políticos” por não aplicarem o Pacto da Justiça, admitindo ser necessário reforçar os meios disponíveis para a investigação da criminalidade económica, recordando ter a “posição ultraminoritária” de que é constitucional avançar para a criminalizarão do enriquecimento ilícito.