Carga fiscal atinge recorde em 2017, confirma INE

A carga fiscal aumentou para 34,7% do PIB em 2017, contra os 34,3% no ano anterior. O nível mais alto desde 1995 devido ao aumento dos impostos e das contribuições para a Segurança Social, que aumentaram mais do que a económica, revela o Instituto Nacional de Estatística esta segunda-feira.

A subida do peso dos impostos e descontos para a Segurança Social foi confirmada esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). A carga fiscal aumentou 34,7% em 2017, contra 34,3% um ano antes. O INE explica que esta subida da carga fiscal ao nível mais alto desde 1995 com o aumento dos impostos e contribuições num nível superior ao crescimento da economia

“Em 2017, a carga fiscal aumentou para 34,7% do PIB (34,3% no ano anterior). A variação positiva da receita foi determinada pelo crescimento de todas as componentes da carga fiscal”, revela o INE nas estatísticas das receitas fiscais divulgadas nesta segunda-feira, 14 de maio no período entre 1995 (quando começou a juntar dados sobre este indicador) e 2017.

A receita com os impostos diretos aumentou 3,3%, tendo os impostos indiretos e as contribuições sociais subido 6,1% e 6%, respetivamente.

Relativamente aos impostos diretos, a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) situou-se praticamente ao mesmo nível do ano anterior enquanto a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) cresceu 10,2%.

Já a receita com o imposto sobre o valor acrescentado aumentou 6,4%.

Entre os restantes impostos indiretos, o INE destaca os aumentos registados nas receitas com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (31,6%), com o imposto sobre veículos (12,7%), com o imposto sobre o tabaco (4,0%) e com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (2,4%).

As receitas com o imposto municipal sobre imóveis, devido à cobrança do adicional do IMI, regressaram a variações positivas, tendo aumentado 8,7%.

As contribuições sociais efetivas cresceram 6%, resultado que, segundo o INE, “foi influenciado pelo crescimento do emprego e, em menor grau, pela reversão integral da medida de redução das remunerações dos trabalhadores da administração pública”.

Excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal manteve, em 2017, uma carga fiscal inferior à média da União Europeia (34,6%, que compara com 39,3% para a UE28).

Em 2015, o gap (a diferença entre o valor que o IVA deveria render e o efetivamente cobrado) do IVA foi estimado em 1,1 mil milhões de euros, o que equivale a 6,4% do IVA cobrado no ano, traduzindo uma diminuição de 1,4 pontos percentuais face ao valor estimado para o ano anterior (1,2 mil milhões de euros).