Carga fiscal aumentou 3,3 mil milhões de euros em 2017

A carga fiscal aumentou para 34,7% do PIB em 2017, contra os 34,3% no ano anterior. O nível mais alto desde 1995 devido ao aumento dos impostos e das contribuições para a Segurança Social, revela o Instituto Nacional de Estatística, que avalia em 67 mil milhões de euros, mais 3,3 mil milhões face ao ano anterior. IVA e IRC representam mais de metade deste aumento.

A carga fiscal apresentou um aumento nominal de 5,3% em 2017, após o aumento de 2,8% em 2016, atingindo 67 mil milhões de euros, mais 3,34 mil milhões de euros que em 2016, revelou nesta segunda-feira, 14 de maio, o Instituto Nacional de Estatística (INE), confirmando a subida do peso dos impostos e descontos para a Segurança Social que aumentou para 34,7%, contra 34,3% em 2016. Só o IVA e IRC contribuíram com mais cerca de 1,6 mil milhões de euros.

O INE explica que esta subida da carga fiscal ao nível mais alto desde 1995 com o aumento dos impostos e contribuições num nível superior ao crescimento da economia.

“O crescimento nominal da carga fiscal em 2017 superou o do PIB (4,1%). Em consequência, em percentagem do PIB, a carga fiscal aumentou 0,4 pontos percentuais, fixando-se em 34,7%, o valor mais elevado desde 1995”, revela o INE nas estatísticas das receitas fiscais divulgadas nesta segunda-feira, no período entre 1995 (quando começou a juntar dados sobre este indicador) e 2017.

Segundo o organismo, o crescimento da carga fiscal é explicado pelo comportamento das receitas do IVA e do IRC, que subiram cerca de 1.010 milhões de euros e 550 milhões de euros, respetivamente, e das contribuições sociais efetivas, com um acréscimo de cerca de 1.020 milhões de euros.

O IVA representou 57,2% das receitas com impostos indiretos, em 2017. A receita deste imposto cresceu 6,4% (2,6%, em 2016), totalizando 16,8 mil milhões de euros. “O comportamento da receita de IVA está em grande medida associado ao aumento do consumo privado das famílias residentes, que aumentou 3,5% em termos nominais em 2017 e também ao consumo final de não residentes no território económico (turismo), que registou um aumento expressivo de 19,5%”, explica o INE.

Relativamente ao IRS, registou-se uma redução marginal da receita em cerca de 5 milhões de euros.

A receita com a tributação sobre os imóveis (IMI e IMT) aumentou cerca de 330 milhões de euros e o imposto de selo subiu cerca de 63 milhões de euros.

A tributação automóvel e o ISP subiram cerca de 126 milhões de euros e 82 milhões de euros, respetivamente.

Segundo o INE, o ISP representou 11,9% dos impostos indiretos em 2017, registando um crescimento de 2,4%. Esta evolução é explicada sobretudo pelo aumento das taxas do imposto. No que respeita ao consumo de combustíveis, de acordo com a informação da Direção Geral de Energia e Geologia, o consumo de gasóleo subiu 2,4%, enquanto o consumo de GPL (butano e propano) diminuiu 8,5% e o consumo de gasolinas decresceu 2%.

Já a receita com o IABA subiu cerca de 83 milhões de euros, com o novo imposto sobre as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes a contribuir para o crescimento da receita fiscal em cerca de 70 milhões de euros.

No aumento da carga fiscal, o INE explica que a variação positiva da receita foi determinada pelo crescimento de todas as componentes da carga fiscal.

A receita com os impostos diretos aumentou 3,3%, tendo os impostos indiretos e as contribuições sociais subido 6,1% e 6%, respetivamente.

Relativamente aos impostos diretos, a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) situou-se praticamente ao mesmo nível do ano anterior enquanto a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) cresceu 10,2%.

Já a receita com o imposto sobre o valor acrescentado aumentou 6,4%.

Entre os restantes impostos indiretos, o INE destaca os aumentos registados nas receitas com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (31,6%), com o imposto sobre veículos (12,7%), com o imposto sobre o tabaco (4,0%) e com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (2,4%).

As receitas com o imposto municipal sobre imóveis, devido à cobrança do adicional do IMI, regressaram a variações positivas, tendo aumentado 8,7%.

Descontos para a Segurança Social aumentam 6%

As contribuições sociais efetivas cresceram 6%, resultado que, segundo o INE, “foi influenciado pelo crescimento do emprego e, em menor grau, pela reversão integral da medida de redução das remunerações dos trabalhadores da administração pública”.

Excluindo os impostos recebidos pelas instituições da União Europeia, Portugal manteve, em 2017, uma carga fiscal inferior à média da União Europeia (34,6%, que compara com 39,3% para a UE28).

Em 2015, o gap (a diferença entre o valor que o IVA deveria render e o efetivamente cobrado) do IVA foi estimado em 1,1 mil milhões de euros, o que equivale a 6,4% do IVA cobrado no ano, traduzindo uma diminuição de 1,4 pontos percentuais face ao valor estimado para o ano anterior (1,2 mil milhões de euros).