“Carga fiscal em Portugal é penalizadora para os clubes”
Depois da chegada de Cristiano Ronaldo à Juventus na última temporada, a Liga italiana, conhecida como Serie A, prepara-se para dar mais um passo no sentido de se tornar mais competitiva e atrativa para os grandes jogadores do futebol mundial. Isto porque, a partir da próxima segunda-feira, dia 1 de julho, os clubes italianos vão poder oferecer ordenados mais elevados, resultado de uma redução da carga fiscal, que fica bastante abaixo da praticada em ligas como a espanhola, alemã e inglesa.
A reforma tributária transalpina estabelece que um jogador que por exemplo, receba um milhão de euros, pague apenas 45 mil euros de impostos no sul de Itália, enquanto a norte, onde estão localizados emblemas como a Juventus, o AC Milan e o Inter de Milão, o valor dos impostos passa para 150 mil euros.
Quem já mostrou estar em desacordo com esta situação foi o presidente da Liga espanhola, Javier Tebas. “Não podemos competir assim. Ou nos sentamos para falar sobre políticas fiscais para serem competitivas, ou vamos perder a capacidade de exportação”, afirmou durante a realização de um fórum de economia. O Jornal Económico questionou Samuel Fernandes de Almeida, especialista em assuntos fiscais da sociedade de advogados Vieira de Almeida, sobre se o uso deste instrumento pode atrair mais jogadores para o campeonato italiano. “A carga fiscal em alguns países, entre os quais Portugal e Itália, torna os custos salariais do futebol nalguns casos incomportáveis”, refere.
Como tal, o advogado salienta que “é preciso ter atenção que medidas seletivas para apenas um setor são proibidas na União Europeia, sendo tratadas como auxílios estatais proíbidos pela legislação comunitária”, explicando que “o diferencial de alguns países para a Premier League e a La Liga não decorrem apenas do fator fiscal, mas também dos direitos televisivos”. Samuel Fernandes de Almeida afirma que “o futebol é um setor importante para todas as economias”, mas que “será de exigir igualmente mais transparência ao setor pois isso constitui um fator de pressão política para os Governos”. Em Portugal, o Estado deu um passo ao criar uma medida de incentivo ao regresso de trabalhadores com atrativos fiscais. Uma medida que levou ao regresso no caso do futebol de jogadores como Pepe para o FC Porto e de Luís Neto, que jogará no Sporting.
Samuel Fernandes de Almeida frisa que “mais do que incentivos, é preciso dotar o setor do futebol profissional com um regime fiscal que seja coerente, e não especificamente por reduzir a carga fiscal incidente sobre os salários”, realçando que “não se pode ignorar que a concessão de benefícios fiscais constitui uma despesa fiscal que tem de ser justificada de um ponto de vista económico e social.
Questionado sobre se a carga fiscal praticada em Portugal é atrativa para os profissionais do futebol, o fiscalista diz que “na prática não são sempre os jogadores a suportar a referida carga pois muitos dos contratos com jogadores estrangeiros são negociados salários líquidos de impostos, pelo que na prática quem suporta o custo fiscal adicional são os clubes. O advogado acrescenta que a carga fiscal “é exagerada para todos os portugueses, incluindo os desportistas, sendo penalizadora para os clubes, pois torna o campeonato pouco atrativo para jogadores de categoria internacional”.
Artigo publicado na edição nº 1995, de 28 de junho, do Jornal Económico
