‘Carnet de la patria’: o bilhete de identidade venezuelano que ‘espia’ os cidadãos

O governo de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, quer controlar os seus cidadãos com um novo bilhete de identidade, desenvolvido com a empresa de telecomunicações chinesa, ZTE. Em dezembro de 2016, num canal da televisão pública, Maduro dirigiu-se ao povo venezuelano erguendo o novo bilhete de identidade, conhecido naquele país como ‘el carnet de la patria’. “Todos têm de ter um”, disse o presidente.

Segundo a investigação da Agência Reuters, em nome da “segurança nacional”, o governo liderado por Maduro contratou a ZTE para construir uma base de dados e criar um sistema de pagamentos móvel para ser usado com o cartão. O projeto custou 70 milhões de dólares, mas não se sabe que porção deste montante foi paga à empresa chinesa, cuja acionista maioritária é uma empresa da República Popular da China. Atualmente, uma equipa de funcionários da ZTE estão a trabalhar com a Cantv, a empresa de telecomunicações do Estado venezuelano que gere a base de dados.

Na base de dados, estão inseridas informações pessoais sobre os detentores do ‘carnet de la patria’, ao qual já aderiram 18 milhões de venezuelanos, mais de metade da população daquele país. Informações sobre o detentor do cartão, como perfil nas redes sociais, informações familiares, detalhes médicos, se votou nas últimas eleições de maio – e, diz a Reuters, em quem votou – são gravadas no bilhete de identidade, que tem um código QR, e depois transferido para as bases de dados desenvolvidas pela ZTE e geridas pela Cantv.

Algumas organizações locais que zelam pelos direitos humanos referem que a população está a ser chantageada para aderir ao novo bilhete de identidade. No passado dia da mãe, o governo de Maduro deu dois dólares a cada nova mãe que aderisse ao cartão. “O pagamento, em maio, foi quase um salário mínimo – o suficiente para comprar um pacote de ovos, tendo em conta a subida da inflação”, lê-se no artigo da Reuters.

Além disso, a viver em frágeis condições económicas, a população tem incentivos em aderir ao cartão porque o governo de Maduro está a fazer depender a atribuição de subsídios de alimentação e na saúde à adoção do cartão.

A ZTE confirmou ter participado neste projeto, mas garante que não tem responsabilidade sobre o uso que o o Estado venezuelano faz com os cartões.