Carros novos (afinal) já não ficam mais caros em setembro

Concessionárias de automóveis ganham novo fôlego com a decisão de António Mendonça Mendes, secretário de Estados dos Assuntos Fiscais, em ter dado instruções à Autoridade Tributária para “alterar as tabelas dos impostos aplicados aos automóveis no sentido de esbater o efeito das novas normas europeias” que iriam resultar no aumento do preço dos automóveis novos em virtude do novo teste de emissão de CO2, o Worlwide Harmonized Light Vehicles Test Procedure (WLTP), noticia o Expresso.

O WLTP é o novo teste às emissões de CO2 que as fabricantes de automóveis terão que fazer quando os veículos saírem de fábrica e vem substituir o teste atualmente em vigor, o NEDC (New European Driving Cycle). O WLTP terá medições às emissões de CO2 mais exigentes que, apesar da performance do carro se manter inalterada face ao teste anterior, resulta em medições daquelas emissões mais elevadas. Uma vez que em Portugal o imposto sobre as emissões de CO2 tem bastante impacto no preço de venda ao público de um automóvel, com o WLTP os portugueses teriam que pagar muito mais pelo mesmo carro.

Segundo o Expresso, “A AT (Autoridade Tributária) deve apresentar, no âmbito dos trabalhos de preparação do Orçamento do Estado para 2019, uma proposta de revisão das atuais tabelas de ISV e de IUC e das normas que consagram isenções fiscais condicionadas a limites de emissões de CO2, ajustando-as aos níveis de emissões decorrentes do novo sistema WLTP, determina um despacho de 1 de agosto do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes”.

Assim, até à implementação do WLTP, os impostos continuarão a ser calculados ao abrigo do (atual) sistema de medição NEDC.