Carvão poluente será substituído por biomassa florestal

Marraquexe. Novembro de 2016. Na altura em que completava um ano como titular da pasta do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, assumiu um dos compromissos ambientais mais relevantes para Portugal na área da produção de energia: garantiu na 22ª Cimeira do Clima (a COP22), realizada em Marrocos que as centrais elétricas portuguesas que funcionam a carvão – de Sines e do Pego – deixariam de produzir, pela queima de carvão, até 2030.

A ideia de Portugal abandonar as duas unidades de geração que mais contribuem para a emissão de Gases com Efeito de Estufa (GEE) reforçou o alento ambientalista no final de 2016 e contribuiu para cerrar fileiras internacionais no combate à poluição.

Mas, decorridos dois anos e dois meses sobre a cimeira de Marraquexe, os GEE continuam a ser emitidos no espaço aéreo nacional e as importações de carvão continuam a chegar a Portugal ao ritmo constante de aproximadamente mais de cinco milhões de toneladas por mês atendendo a que não há extração de carvão em solo português desde que as minas durienses do Pejão foram encerradas em 1994, o que leva a que o carvão seja encomendado a África, à América Latina e até a Cuba.

Enquanto o carvão mantiver preços internacionais bastante mais atrativos que as cotações negociadas para o fornecimento de gás natural, os grupos da área da energia que têm centrais térmicas são tentados a recorrer à produção elétrica a partir da queima de carvão. Isso acontece de forma mais intensiva nos anos de fraca pluviosidade, em que as barragens têm pouca água nos seus reservatórios, e em que o vento é mais fraco, impossibilitando tirar partido dos parques de aerogeradores.

Em ano de barragens secas a solução está no carvão

Com as turbinas das barragens paradas e sem as gigantes pás das ventoinhas a rodarem, os produtores de eletricidade queimam carvão nas suas centrais térmicas, conseguindo geralmente ter custos de geração inferiores aos das centrais a ciclo combinado, que, em alternativa, utilizariam gás natural a preços mais elevados.

Apesar desta estratégia ser inequívoca em países como a Índia, que continua a queimar muito carvão para produzir eletricidade, a China adoptou uma posição mais ambiental, travando a construção de 104 novas centrais a carvão, que iriam aumentar em 120 GW a futura capacidade instalada do gigante asiático.

Em Portugal, as associações ambientalistas como a Quercus têm batalhado por antecipar o fim da queima de carvão na produção de eletricidade, sem esperarem por 2030. Os argumentos ambientalistas recordam que uma central a carvão tradicional liberta uma quantidade de GEE equivalente às emissões de CO2 produzidas por 600 mil automóveis, com a agravante das centrais a carvão funcionarem ininterruptamente e do seu ciclo de vida útil ser superior a 40 anos de atividade.

Nesta questão, um dos factores mais positivos para os ambientalistas é o prazo dos contratos de licença de operação celebrados entre as centrais de Sines e do Pego e o Estado. No caso da central de Sines – inaugurada em 1985 e que, por isso, completará 40 anos de vida útil em 2025, com uma potência instalada de 1.256 MW, pertencente à EDP -, o seu contrato com o Estado terminou em 2017, o que facilita a tomada de decisões à EDP no sentido de poder descontinuar a unidade da costa alentejana, eventualmente até antes de 2025. A central de Sines é frequentemente referida como constante na lista das 30 centrais térmicas mais poluentes da Europa.

Já a central térmica do Pego – controlada em 43,75% pela Endesa -, a sua licença de operação termina em 2021, mas viu reavaliadas as formas de aproveitamento desta unidade de produção de eletricidade. Uma alternativa para prolongar o período de vida da central do Pego será substituir o carvão pela biomassa florestal, mas o responsável da Endesa em Portugal, Nuno Ribeiro da Silva, referiu ao Jornal Económico que “essa decisão dependerá das condições que o Governo possa conceder”. “Também há um problema logístico relacionado com o fornecimento da biomassa, porque a central do Pego absorverá cerca de um terço de toda a biomassa que Portugal consegue juntar por ano”.

Reconversão para biomassa

Acontece que o sector da energia despertou para as centrais a biomassa. A reutilização do Pego seria assim acrescida a outros projetos de raíz que utilizariam a mesma tecnologia de queima de biomassa, previstos para as zonas de Famalicão, Fundão, Viseu, Figueira da Foz, Vila Velha de Ródão e Mangualde. Seria uma rede de centrais térmicas renováveis, porque a biomassa florestal é fornecida com uma cadência anual recorrente.

Espanha acompanhou o tema de forma semelhante a Portugal e decidiu que nove das suas 14 centrais térmicas a carvão seriam encerradas até junho de 2020. A Endesa decidiu investir 400 milhões de euros nas centrais de A Coruña e de Almeria para modernizar o seu sistema de emissões e adequar os níveis de poluição aos parâmetros aceites por Bruxelas. No entanto, a Endesa não fará outro investimento semelhante nas centrais a carvão de Teruel e de León, pelo que deverá encerrar estas unidades.

O Governo espanhol considera que a estratégia mais razoável para as centrais a carvão passa pelo seu encerramento. Mas como Espanha tem muitas unidades deste tipo, há sempre uma questão delicada relacionada com o número de trabalhadores que uma decisão deste tipo poderia afetar. Das 14 centrais a carvão espanholas, cinco procederam a investimentos elevados para reduzir as emissões de, mas mesmo assim terão de encerrar até 2025.