Casinos e bingos em concelhos de risco elevado e muito elevado podem reabrir a partir de amanhã (com áudio)

Os casinos e bingos podem voltar a reabrir a partir de amanhã – sábado, 23 de julho – nos concelhos de risco elevado e muito elevado.

O despacho publicado hoje em Diário da República determina a “reabertura dos estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, casinos, bingos ou similares situados em municípios de risco elevado e de risco muito elevado”.

O documento destaca que os “estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, casinos, bingos ou similares têm demonstrado capacidade de assumir um rigoroso cumprimento das regras e medidas de segurança e sanitárias”.

Desta forma, o despacho assinado pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, determina que:

1 – É permitido o funcionamento dos estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, casinos, bingos ou similares situados nos municípios de risco elevado e de risco muito elevado desde que observem:

a) As orientações e as instruções definidas para estas atividades pela Direção-Geral da Saúde;

b) As demais condições gerais previstas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021, de 9 de junho, na sua redação atual.

2 – O acesso aos estabelecimentos identificados no número anterior apenas é permitido para os clientes que apresentem certificado digital ou sejam portadores de um teste rápido com resultado negativo.

3 – A exigência de apresentação de certificado ou teste com resultado negativo é dispensada aos trabalhadores dos estabelecimentos, bem como a eventuais fornecedores ou prestadores de serviços que habilitem o funcionamento dos mesmos, exceto, em ambos os casos, se for exigida ao abrigo de outras normas.