Caso Manuel Pinho: PCP quer perceber ligações de governantes a grandes empresas

O Partido Comunista Português (PCP) pede uma avaliação alargada às ligações entre governantes e grandes grupos empresariais, no seguimento dos casos de Manuel Pinho e de António Mexia. O partido liderado por Jerónimo de Sousa acusa governos ligados ao PS, PSD e CDS de uma “continuada subordinação” ao poder económico.

“Sem prejuízo da chamada do ex-ministro Manuel Pinho à Assembleia da República e da Comissão de Inquérito já anunciadas, o PCP sublinha a necessidade de uma avaliação mais abrangente que aborde o conjunto de ligações entre sucessivos governos e as principais empresas e grupos económicos, não apenas no sector eléctrico mas também em sectores como a banca, correios, telecomunicações ou transportes”, defende o partido, em comunicado.

O PCP refere-se aos Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), conhecidos por rendas da energia, que foram aumentados, em 2007, no governo de José Sócrates e em que Manuel Pinho era ministro da Economia.

Os CMEC serão alvo de uma Comissão de Inquérito pedida pelo Bloco de Esquerda. Os dois partidos da esquerda querem também perceber se foram feitos pagamentos indevidos por parte do Grupo Espírito Santo a Manuel Pinho, na mesma altura.

Os alegados pagamentos terão sido feitos a “uma nova sociedade offshore descoberta a Manuel Pinho, chamada Tartaruga Foundation, com sede no Panamá, por parte da Espírito Santo (ES) Enterprises — também ela uma empresa offshore sediada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas e que costuma ser designada como o ‘saco azul’ do Grupo Espírito Santo”.

Só no período em que Manuel Pinho foi ministro da Economia, entre março de 2005 e julho de 2009, chegaram às suas contas, via Mesete II e via Tartaruga Foundation, mais de 793 mil euros.

“Sobre o mais recente caso envolvendo o ex-ministro Manuel Pinho, o BES, a EDP e também o ex-ministro António Mexia, é importante que sejam esclarecidos todos os seus contornos, dando espaço para que as investigações e processos judiciais decorram com normalidade e eficácia. No entanto, a questão coloca-se, além da investigação criminal, no plano político”, defende o PCP.

O PCP considera que este caso é indissociável do processo de privatizações, da submissão às imposições externas, da recuperação do “poder monopolista” e da relação deste com o que chamam de crescente subordinação do poder político ao poder económico.

“O escândalo BES/GES foi de resto exemplo flagrante dessa circunstância, tendo então o PCP denunciado que ex-responsáveis políticos e governativos como Manuel Pinho ou Miguel Frasquilho foram, sob diferentes formas, financiados pelo Grupo Espírito Santo”, acrescentam.