Catalunha: haver ou não haver eleições é a questão

A questão da possível convocação de eleições na Catalunha é um dos pontos-chave do desenvolvimento do imbróglio político que se instalou na região desde o dia 1 de outubro, dia do referendo à independência. O governo de Espanha colocou a hipótese em cima da mesa, mas o presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, apressou-se a discordar, no que foi secundado pelos partidos que apoiam e sustentam o governo da autonomia no parlamento autonómico.

Mas, segundo avança a imprensa espanhola, nem todos (na Catalunha) parecem estar de acordo com a recusa de eleições antecipadas. Assim, segundo relata a imprensa, o ex-presidente da Generalitat (entre 2006 e 2010, antes de ser substituído por Artur Mas) e agora o senador do Partido Socialista da Catalunha, José Montilla, exortou Carles Puigdemont a convocar eleições e dessa forma evitar a aplicação do artigo 155 da Constituição – e o consequente congelamento a autonomia catalã. Montilla foi ouvido na Comissão de Assuntos Institucionais do Parlamento, que reuniu ontem para conhecer a posição dos oito senadores catalães nomeados pelo Parlamento, que terão que votar amanhã, na Câmara Alta, as medidas propostas pelo governo para restaurando a legalidade constitucional na Catalunha.

Montilla não especificou qual será o seu sentido de voto, mas tornou clara em sua posição: “devemos dar-nos dar uma nova chance, está nas mãos de Puigdemont, podemos evitar a declaração unilateral de independência e o artigo 155, não quero nem uma coisa nem outra”, disse, citado pelo jornal ‘El Pais’.

O senador não se coibiu de criticar aquilo a que chamou a “imobilidade” do governo liderado por Mariano Rajoy antes de a situação política catalã ter entrado em ‘roda livre’, tendo referido a sentença “infeliz” do Tribunal Constitucional sobre o Estatuto da Autonomia. E também falou sobre o “mal-estar real” que se vive por estes dias na Catalunha – e que teve por início a forma titubeante como o Partido Popular de Rajoy sempre lidou com a questão da Catalunha.

Mas, disse Montilla, nada disso justifica o que ele descreveu como “trivialização da desobediência” feita pelo governo catalão e a maioria parlamentar Junts pel Sim e culminou “grosseiramente” nas sessões do parlamento catalão nos dias 6 e 7 de setembro, em que foram aprovadas as leis do referendo e a lei da transitoriedade, posteriormente suspensas pelo Tribunal Constitucional.

Puigdemont está numa encruzilhada: se marcar eleições, o seu governo entrará automaticamente em gestão corrente; se não marcar, possivelmente o governo nacional fá-lo-á por ele, o que vai dar no mesmo. Se nem uma coisa nem outra suceder, o artigo 155 e o congelamento da autonomia encarregar-se-ão de transformar o governo de Puigdemont numa inexistência prática.