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Catalunha: presidente do parlamento adia sessão plenária e quer investir Puigdemont

“O plenário de investidura não se vai desconvocar, mas é adiado”, afimrou Roger Torrent aos jornalistas. “O presidente Carles Puigdemont tem todo o direito em ser investido”, reiterou Roger Torrent.
30 Janeiro 2018, 09h55

O presidente do parlamento da Catalunha anunciou esta terça-feira o adiamento da sessão plenária da assembleia prevista para as três da tarde (duas horas em Portugal). A tensão e a incerteza sobre o futuro político e institucional da Catalunha continuam ao rubro, com a investidura do novo governo. Roger Torrent vai propor o nome de Carles Puigdemont para o liderar.

“O plenário de investidura não se vai desconvocar, mas é adiado”, afimrou Roger Torrent aos jornalistas. “O presidente Carles Puigdemont tem todo o direito em ser investido”, reiterou.

Carles Puigdemont, dirigente do JuntsxCat, do bloco independentista (do qual também faz parte Roger Torrent, que pertence à Esquerda Republicana da Catalunha), vai, em princípio, tentar ser investido sem estar presencialmente no Parlamento, o que levará o bloco constitucional a recusar. Mas isso é o menos importante: o governo central liderado por Mariano Rajoy já fez saber que fará tudo o que estiver ao seu alcance para impedir a investidura não-presencial, o que pode levar ao limite do regresso do artigo 155. Ou seja, Madrid pode decidir voltar a dissolver o Parlamento catalão e avançar para novas eleições – não sem antes voltar a distribuir a liderança da autonomia pelos membros do governo, como fez em outubro passado.

Do seu lado, como sempre, Madrid tem a força da lei: uma decisão do Tribunal Constitucional exige que Carles Puigdemont compareça perante o juiz Pablo Llarena antes do final da sessão de investidura.

Este quadro, de resultados imprevisíveis, pode evoluir para uma investidura telemática ou por delegação. Segu8ndo a imprensa espanhola, se isso suceder, a oposição exigirá que o plenário seja suspenso até que o candidato cumpra as disposições da lei e o governo central apresentará um recurso perante o Tribunal Constitucional para solicitar a suspensão da sessão da investidura e dos seus efeitos.

Se o ex-presidente voltar a Espanha, pesa sobre Puigdemont um mandado de prisão que será executado assim que ele pisa solo espanhol. Para participar da sessão plenária, Puigdemont precisaria de autorização judicial – a obter presencialmente, uma vez que não conseguiu fazê-lo por escrito.

No cado de o juiz Llarena der permissão e Puigdemont for liberado provisoriamente, ocuparia seu lugar no Parlamento e a sessão de investidura começaria. Se o juiz não lhe conceder permissão, o que é o mais provável, Puigdemont seria preso e juntar-se-ia aos três dirigentes da ERC ainda encarcerados.

Recorde-se que o deputado da ERC Joan Tardà declarou numa entrevista ao jornal “La Vanguardia” que “se necessário” será preciso “sacrificar Puigdemont para formar governo”. Esta é talvez a hipótese mais certa. A novela continua durante a tarde.

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