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Catarina Martins diz que ameaças a deputadas é “caso de polícia” que “envergonha políticos que tentam normalizar criminosos”

A coordenadora nacional do BE, Catarina Martins, considera que não são necessárias alterações à lei para criminalizar atos racistas e salienta que, na política, não deve haver “políticos complacentes” com este tipo de crimes.
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    António Cotrim/Lusa
14 Agosto 2020, 13h06

O Bloco de Esquerda (BE) referiu esta sexta-feira que as ameaças dirigidas a deputadas da Assembleia da República (duas delas do BE) é um “caso de polícia” que “envergonha” os políticos que “tentam normalizar criminosos”. A coordenadora nacional do BE, Catarina Martins, considera que não são necessárias alterações à lei para criminalizar atos racistas e salienta que, na política, não deve haver “políticos complacentes” com este tipo de crimes.

“Tenho reparado nos últimos tempos que houve responsáveis políticos que acharam que podiam ser complacentes com o crime ou normalizar o crime. Não é o caso do BE. Quem ameaça e atenta contra os direitos humanos é criminoso. Este é um caso de polícia que só envergonha as pessoas que, na política, tentaram normalizar criminosos”, disse Catarina Martins, em conferência de imprensa, no Porto.

As declarações surgem depois de o Ministério Público ter aberto um inquérito às ameaças dirigidas às duas deputadas do BE Mariana Mortágua e Beatriz Gomes Dias e à deputada não inscrita Joacine Katar Moreira (ex-Livre), bem como a sete ativistas da associação SOS Racismo.

As ameaças foram enviadas por email à SOS Racismo, pela denominada “Nova Ordem de Avis – Resistência Nacional”, com ameaças dirigidas às três deputadas, a Mamadou Ba, dirigente da SOS Racismo, e outros seis ativistas. No email, estas deputadas e ativistas são incentivados a abandonar as suas funções políticas e associativas e a deixar o país em 48 horas, sob pena de serem tomadas medidas “contra estes dirigentes e os seus familiares”.

A líder bloquista afirmou que a situação sem comprovar que existe racismo em Portugal, ao contrário do que têm vindo a defender vários líderes políticos, e que há problemas estruturais que “devem ser resolvidos e que o BE se tem empenhado em resolver, nomeadamente questões de desigualdade (várias) que precisam de políticas estruturais que permitam que toda a gente em Portugal seja tratada em condições de igualdade”.

Catarina Martins lamentou que existam “políticos complacentes” com este tipo de atos ou que procuram normalizar este tipo de práticas e apontou o dedo àqueles que “acham que podem dialogar com forças que apelam ao ódio ou à violência e que utilizam a intimidação com arma política”.

Numa referência ao líder do Partido Social Democrata (PSD), Rui Rio, que veio dizer em entrevista à “TVI” que “não existe racismo na sociedade portuguesa” e que veio abrir a porta a um eventual acordo com o Chega, que se tem vindo a promover manifestação a dizer que “Portugal não é racista”, Catarina Martins acredita que “haverá agora no PSD quem se arrependa do que tem vindo a dizer e a normalizar até agora”.

“Creio que [Rui Rio] não tinha a perceção do que estava a dizer quando fez outras afirmações no passado. Não estou em crer que o doutor Rui Rio queira ser complacente com o crime em Portugal”, disse.

A coordenadora do BE referiu ainda que a “lei portuguesa é clara” e que “não é necessária nenhuma alteração à lei para quem apela ao ódio, à violência ou faz intimidação”. “Não há nenhuma falha na lei em Portugal para que quem apela à violência ou faz intimidação ou ameaças seja tratado como o criminoso que é”, salientou, mostrando-se confiante de que as autoridades se encarregaram de proteger as deputadas e ativistas ameaçados.

“Temos a maior confiança na PJ de que fará o seu trabalho e de que as forças de segurança em Portugal vão, naturalmente, proteger as deputadas e todas as pessoas que são ameaçadas e seguramente a melhor forma de as proteger é deter quem faz ameaças. Quem é criminoso é tratado como tal”, concluiu.

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