CDS-PP apoiará “todas as medidas que permitam salvar empregos”

Numa nota enviada à agência Lusa, António Carlos Monteiro lembra que “o CDS apoiou a declaração do estado de emergência”, e também as duas renovações.

“Face ao achatamento da curva de contágios, o CDS considera que é desejável uma descompressão das medidas de contenção, que permita salvar empregos, e que seja cautelosa, gradual e monitorizada, designadamente recorrendo às novas tecnologias”, aponta.

O dirigente salienta que “cabe ao Governo e ao senhor Presidente da República medirem se a situação de calamidade terá suporte legal suficiente para permitir o regresso à normalidade possível”.

“Por parte do CDS, apoiaremos todas as medidas que permitam salvar empregos, especialmente dos trabalhadores a recibo verde, gerentes de pequenas empresas, comerciantes, dentistas, advogados, cabeleireiros e barbeiros, garantindo a saúde pública”, garantiu, destacando que a prioridade do partido é “a saúde e a vida dos portugueses, especialmente dos mais velhos”.

Ao contrário do estado de emergência, que é proposto pelo Presidente da República, o estado de calamidade pública tem um parecer do Governo e tem de ser votado no parlamento, o estado de calamidade é da responsabilidade exclusiva do executivo.

Na sexta-feira, o Governo admitiu estar a equacionar decretar a situação de calamidade pública por causa da pandemia de covid-19 a partir de 03 de maio, quando cessar a vigência do atual período de estado de emergência em Portugal.

“Esses cenários ainda a ser estudados e não há decisões tomadas. Até ao Conselho de Ministros da próxima quinta-feira consideraremos várias hipóteses. Mas a situação de calamidade pública é uma delas”, disse à Lusa fonte do Governo.

De acordo com a Lei de Bases de Proteção Civil, a resolução do Conselho de Ministros que decreta a situação de calamidade pode estabelecer “limites ou condicionamentos à circulação ou permanência de pessoas, outros seres vivos ou veículos”, assim como “cercas sanitárias e de segurança”.

O vice-presidente do CDS assinalou igualmente que o partido “tem participado no espírito que uniu Portugal no combate à pandemia” de covid-19 e considera que “a crise de saúde pública conduziu a uma crise económica sem precedentes em que muitos portugueses não sabem como vão pagar as contas no final do mês”.

Para contrariar esta crise e “relançar a economia”, António Carlos Monteiro elencou as propostas que o CDS tem defendido, como o “choque de tesouraria às empresas”, a atribuição de “um cheque de emergência até 15 mil euros para pequenas empresas” e de “uma prestação social extraordinária para profissionais liberais” ou o “imediato ajustamento tabelas retenção na fonte do IRS”.

Tanto o primeiro-ministro como o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disseram esperar que o atual período de estado de emergência, o terceiro decretado neste contexto de pandemia de covid-19, seja o último.

Portugal contabiliza 903 mortos associados à covid-19 em 23.864 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

O país cumpre o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado em 19 de março.