CDS-PP pede ao Governo que esclareça quando e como será o regresso às aulas presenciais

O CDS-PP quer saber como e quando o Governo prevê o regresso às aulas presenciais no próximo ano letivo e que orientações estão a ser dadas às escolas para assegurar a segurança de alunos, docentes e funcionários. A deputada democrata-cristã Ana Rita Bessa defende que a retoma de aulas presenciais deve acautelar as especificidades de cada escola e alerta que o ensino a distância prejudicou o processo de aprendizagem dos alunos.

Num conjunto de perguntas enviadas ao Ministério da Educação, o CDS-PP lembra que as escolas “organizam e planificam o início do ano letivo durante o mês de julho” e que, tendo em conta que é intenção do Governo regressar às aulas presenciais, “há muitas questões específicas a prever, preparar e salvaguardar”. É o caso do calendário que será adotado e das orientações gerais de segurança que estão a ser dadas às escolas.

O CDS-PP quer saber se o Governo vai manter “o mesmo para todos os anos do pré-escolar ao 12.º ano” e qual é a semana de setembro em específico em “se prevê o início do ano letivo”. O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou esta sexta-feira que o próximo ano letivo irá ter início entre 14 e 17 de setembro, mas sem entrar em grandes pormenores, afirmou que o Governo está a estudo para que as aulas sejam presenciais.

Os democratas-cristãos questionam ainda “quando serão envolvidas as escolas no processo” e “quando serão comunicadas as decisões às famílias, sabendo que faltam cerca de dois meses para o regresso às aulas”.

Pedem ainda que o Governo não se limite a dar “orientações gerais”, como o uso de máscaras e álcool gel e desinfeção regular de espaços, mas dê as escolas “condições para exercer a sua autonomia pedagógica no seu contexto”. “Ou cederá à micro-gestão, impondo, por despacho, regras iguais para todos, como o número de alunos por turma, as cargas horárias em presencial/ensino a distância, desdobramentos de horários?”, questionam.

Ana Rita Bessa chama ainda a atenção, no texto que acompanha as questões ao Governo, que “a migração forçosa para o ensino a distância até ao final do ano letivo desocultou desigualdades estruturais e acresceu dificuldades conjunturais”, sobretudo em alunos de contextos socioeconómicos desfavorecidos e os alunos com dificuldades de aprendizagem. Recomenda, por isso, que apoios extra para estes alunos.

“As escolas terão que diagnosticar a situação concreta dos seus alunos quer do ponto de vista das aprendizagens realizadas no presente ano letivo quer do ponto de vista da sua formação integral. Só assim poderão saber que planos de recuperação e que meios adicionais serão necessários”, indica a deputada do CDS-PP.

A proposta do CDS-PP é que as escolas passem a funcionar como a “nova linha da frente”, dando tutorias ou aulas de recuperação e tomadas medidas de apoio para uma educação inclusiva e das equipas de intervenção precoce e seja incentivado o funcionamento de clubes e outras atividades extracurriculares. O CDS-PP questiona, contudo, ao Governo se o Orçamento Suplementar tem prevista uma “verba orçamental” para isso.

A medida está em linha com uma proposta do Iniciativa Liberal, que propõe a criação de um plano de recuperação da aprendizagem para apoiar os alunos, em especial aqueles com reconhecidas “necessidades de acompanhamento específico”. A ideia do Iniciativa Liberal é que essas aulas de apoio comecem no ano letivo 2020/2021, “ou antes, se essa necessidade se verificar”.