CDS-PP pede intervenção do Governo para “quebrar o isolamento nacional na exportação de gás”

O Grupo Parlamentar do CDS-PP apresentou ontem na Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda ao Governo que “intervenha de imediato para quebrar o isolamento nacional na exportação de gás”. Os centristas alertam para o anunciado cancelamento de um gasoduto de ligação entre Espanha e França, colocando em causa um projeto da REN (Redes Energéticas Nacionais) que previa a construção de um gasoduto em Trás-os-Montes para ligação a Espanha.

“O desenvolvimento da rede de gás é determinante para muitas das nossas indústrias, sendo que Portugal, do ponto de vista geoestratégico, pode ser um polo de fornecimento desta matéria-prima ao resto da Europa. Recordamos que quando ocorreram problemas na Ucrânia os países europeus tiveram cortes na distribuição de gás (fundamental para aquecer muitas das cidades frias do centro europeu)”, contextualizam os deputados no projeto de resolução.

“Posto isto, e do ponto de vista estratégico, as interligações entre Portugal e Espanha são fundamentais. Mas, para que possam ser úteis à Península Ibérica, e ao resto da Europa, terá sempre que ser contemplada uma ligação inter-Pirenéus. Esta ligação é tão útil que permitiria, no contexto europeu, e no caso de reforço das interligações de eletricidade e de gás, gerar uma redução de custos anuais da energia na UE na ordem dos 40 mil milhões de euros”, sublinham.

“Como percebemos esta é uma matéria não só prioritária para Portugal, mas também para Espanha e França, motivo pelo qual, também o atual Governo inscreveu no seu programa que teria que se ‘dar prioridade, nas negociações europeias, à concretização da União Energética, em especial ao desenvolvimento das redes europeias de energia e ao reforço das interligações, designadamente entre a Península Ibérica e o resto da Europa'”, prosseguem.

“Sendo o gasoduto de ligação entre Espanha e França determinante e prioritário para a política energética da União Europeia, estranha-se que hoje surjam notícias que garantem que este projeto não avançará na sequência de uma rejeição por parte do regulador espanhol dos mercados e concorrência (CNMC) e o regulador da energia francês (CRE). Para as duas entidades, segundo as mesmas fontes: ‘trata-se de um projeto com encargos elevados e com poucos benefícios para os consumidores dos dois países'”, alertam.

Na perspetiva do Grupo Parlamentar do CDS-PP, “esta decisão, para lá de colocar em causa o futuro da política energética nacional, põe em causa um projeto da REN que previa a construção de um gasoduto em Trás-os-Montes para ligação a Espanha, o que significaria um investimento de 115 milhões de euros. Fica ainda posta em causa a aposta em Sines, e na entrada de gás norte-americano no continente europeu, via Portugal, feita por intermédio do terminal de gás liquefeito de Sines. Estratégia aliás corroborada e ambicionada pelo senhor primeiro-ministro”.

Como tal, os deputados CDS-PP recomendam que “o Governo avalie de forma urgente, em conversações com o parceiro Ibérico do MIBGÁS e com as entidades europeias, quais as consequências daquela decisão para o futuro da estratégia nacional, ibérica e europeia da energia”. Mais, “que crie um Grupo de Trabalho que avalie os impactos gerados na economia portuguesa, como consequência dos atrasos na concretização desta interligação”.