CDS-PP questiona Governo sobre atrasos no Cartão de Cidadão e Passaporte

O CDS-PP pede ao Governo esclarecimentos sobre os atrasos do Instituto dos Registos e do Notariado na emissão e renovação do Cartão de Cidadão e do Passaporte Eletrónico. Os democratas-cristãos consideram que, sendo a modernização administrativa uma das principais bandeiras do Governo, não há razões para o “caos” que se gerou nos serviços em todo o país.

“Além do caos que se vive nos balcões físicos, por todo o país, também através da Internet, e dependendo do distrito e concelho, os prazos para conseguir os documentos podem ir desde cinco a 150 dias, sendo que não há vagas em todos os concelhos do país”, lê-se numa pergunta enviada pela bancada democrata-cristã ao Ministério da Justiça, onde o CDS-PP pede esclarecimentos sobre que medidas estão a ser tomadas pelo Governo para dar resposta ao problema.

O CDS-PP nota ainda que, com a aproximação da época de férias, muitos emigrantes portugueses aproveitam para revalidar os documentos, pelo que se deve registar um aumento significativo na afluência aos balcões e através da Internet.

Oeiras é o concelho mais afetado pelos atrasos dos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado. Só há marcações disponíveis para 25 de novembro e o tempo de espera é de 150 dias para o Cartão do Cidadão e 151 para o Passaporte Eletrónico. Em Cascais e Amadora, o tempo de espera varia entre 122 e 129 dias de espera. No norte do país, o tempo de espera chega a 68 dias, em Felgueiras e 66 dias em Penafiel. Em Braga e Guimarães só há vagas a partir de 22 de agosto.

“Sendo a aposta na modernização administrativa uma das bandeiras mais propaladas pelo atual Governo ao longo de toda a Legislatura, não se entende, nem se encontra justificação, para o caos que, neste momento, se vive nos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado”, escrevem o CDS-PP.

Em reação a uma pergunta semelhante do Partido Ecologista “Os Verdes”, a secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, justificou os atrasos nos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado com o facto de os cidadãos “sistematicamente” se dirigirem “aos mesmos serviços, à mesma hora – antes da abertura do atendimento ao público”. “Os atrasos também são o resultado de um fenómeno próprio e específico da procura”, afirmou Anabela Pedroso.