Centeno defende que “apoios públicos devem ser temporários” e “focados”

Os apoios públicos implementados na resposta à crise provocada pela pandemia não devem perder o seu carácter excecional, num contexto no qual as políticas públicas devem atuar na margem, promovendo a criação de emprego através do incentivo para novas contratações. Os argumentos são do governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, que alerta, ainda assim, que apesar da crise não ser estrutural existem consequências que irão subsistir: o aumento da dívida e um mercado de trabalho que enfrentou duas crises no espaço de dez anos.

“Mais do que nunca a novas políticas devem atura na margem”, disse o responsável pelo regulador bancário, durante a 10.ª Conferência do Banco de Portugal “Desenvolvimento económico português no espaço europeu”, que se realizou em formato online, nesta segunda-feira, vincando que os “apoios devem ser focados”, sendo de “evitar apoiar projetos empresariais inviáveis”, mas sim “apoiar trabalhadores com maiores dificuldades de integração no mercado pós-pandémico”.

O ex-ministro das Finanças elencou ainda mais três dimensões que considera fundamentais no desafio da resposta à crise. Considerando que “os apoios públicos devem ser temporários”, uma vez que estamos perante “uma crise que não é estrutural”, defende a não alteração estrutural dos apoios sociais, dado que “alterações permanentes irão distorcer os mecanismos de apoio à retoma da atividade” e tornar “mais difíceis de adaptar no futuro”, correndo “o risco e de não responderem à crise que temos em mãos”.

Para Mário Centeno os fundos públicos voltados para o investimento devem dar prioridade “aos projetos que estão em curso e mostrar sustentabilidade não apenas financeira, mas também ambiental”. Por outro lado, também no que toca aos apoios ao emprego, considera que se devem centrar em promover “o emprego não nas mesmas empresas e setores, mas incentivar novas contratações e a criação liquida de emprego”, defendendo um aumento da realocação e reafetação – que diz “não deve nem tende a promover a desproteção do rendimento dos trabalhos, promove a progressão entre empregos”.

O governador do BdP sublinhou que ainda que tenha um carácter excecional a atual crise provoca “consequências mais duradouras” que “obrigam-nos a ser mais exigentes na definição das políticas públicas”, realçando que irá deixar duas consequências que não são temporárias: “não é temporário desde logo o aumento da dívida, da dívida pública e da dívida privada”, frisou, acrescentando que “a esta nova desigualdade acresce a uma nova geração que sofre duas crises massivas em menos de 10 anos”.