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Centeno defende revisão das regras de disciplina orçamental de Bruxelas

Mário Centeno explica que a pandemia levará os países a elevados níveis de endividamento, pelo que as atuais regras da Comissão Europeia sobre os limites de défice orçamental e de peso da dívida pública face ao PIB se irão revelar pouco “realistas”.
  • Cristina Bernardo
7 Julho 2020, 10h56

O ex-ministro das Finanças e (ainda) presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, defende que as regras orçamentais da União Europeia, referentes aos limites do défice e de dívida pública, deveriam ser revistas. Ao Financial Times, o futuro sucessor de Carlos Costa à frente do Banco de Portugal explicou que replicar as regras de disciplina orçamental, que estão temporariamente suspensas, após a crise da pandemia poderá levar a uma nova recessão na região.

“O que é importante na frente orçamental para a Europa nos próximos meses e anos é a forma como projetamos o processo de retorno às regras orçamentais de forma a evitar uma recessão”, afirmou ao jornal britânico.

Segundo Mário Centeno, cujo sucessor na presidência do Eurogrupo será decidido esta quinta-feira, a pandemia e a suspensão das regras de limite de 3% do PIB para os défices orçamentais e recomendação de limite do rácio da dívida pública para 60% do PIB , imposta pelo ‘six pack‘ e ‘two pack‘, deveriam levar os Governos a repensar as regras, nomeadamente a do limite do peso da dívida.

“Esta crise irá resultar em grandes aumentos da dívida pública e privada. Isso irá exigir um forte impulso ao investimento”, vincou, acrescentando que este cenário será transversal a todos os países. “Aplicar as regras ‘às cegas’ pode revelasse irrealista nessas circunstâncias, prejudicando a credibilidade do sistema”, acrescentou.

O Financial Times adianta ainda que Mário Centeno exemplificou que a Comissão Europeia lançou no verão passado uma consulta sobre o Pacto de Estabilidade e Crescimento, considerando que deveria apresentar ideias de reformas aos ministros para discutir depois do verão.

“Não devemos ter pressa, mas sabemos que precisamos voltar ao normal na política orçamental”, disse, acrescentando que “não faz sentido procurar estabelecer trajetórias irrealistas para restabelecer o Pacto de Estabilidade e Crescimento, dada a enorme incerteza em relação à evolução do vírus e ao seu impacto nas economias”.

Em março, a Comissão Europeia anunciou a suspensão temporária das regras de disciplina orçamental, ao ativar a cláusula de escape geral, na sequência da pandemia. A hipótese estava previstas nas regras comunitárias, mas nunca tinha sido utilizada.

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