Premium“Centeno não vai deixar uma vida fácil ao sucessor”, alerta porta-voz do PSD para as Finanças

Joaquim Miranda Sarmento, professor universitário e porta-voz do PSD para a área das Finanças, defende que este Orçamento é “eleitoralista e facilitista”, com um “excesso de otimismo” que desprotege o país face aos riscos.

Que leitura política faz do Orçamento para 2019 (OE2019)?

Um OE eleitoralista, a fazer lembrar outros OE com governos do PS (2009 e 1999). O governo usa a bonança económica e fatores temporários, ou seja, receita cíclica, para aumentar a despesa de forma estrutural. Já vimos isto no passado e não correu bem. Que razões temos para acreditar que agora vai correr bem?

O OE2019 marca também o último teste à coesão da solução governativa. Não seria de esperar um aumento da tensão entre o Governo e a esquerda?

Aquilo que vemos é que este OE confirma que as Esquerdas estão cada vez mais iguais e próximas e como o PS está cada vez mais igual ao PCP e BE. Este é um OE dominado pelo eleitoralismo e facilitismo, pelo PCP e BE não porque o PS tenha cedido, mas porque este PS é cada vez mais igual ao PCP e BE. Uma lógica situacionista, sem preocupação de futuro nem capacidade reformista para fazer crescer. O que há é um conjunto de redistribuições eleitorais, sem qualquer rumo, sem capacidade reformista, e sem que se vejam prioridades e estratégia para criação sustentável de riqueza para o País.

O próximo orçamento é apresentado num cenário muito favorável ao Governo, ao registar o défice mais baixo da história da democracia. Este dinamismo é sustentável?

O que temos desde 2015 é uma consolidação orçamental apenas nominal. O défice mais baixo de sempre é ilusório. Metade da consolidação orçamental são fatores temporários. São 2,5 mil milhões de euros entre a redução da despesa de juros (que resulta da política monetária da zona Euro) e o aumento dos dividendos e do IRC do Banco de Portugal e agora da CGD. Depois há uma conjuntura económica de crescimento e redução do desemprego muito favorável. Infelizmente esta é mais uma oportunidade perdida.

O Conselho de Finanças Públicas (CFP) mostra-se mais otimista em relação a 2018, mas menos quanto ao médio prazo. É algo a que devemos estar atentos?

Há uma desaceleração da economia portuguesa, fruto da incerteza internacional e da própria desaceleração da economia europeia, mas também fruto de erros de política económica e da baixa competitividade nacional. O parecer do CFP é muito claro: há um excesso de otimismo para 2019 neste OE. O Doutor Centeno não deixa vida fácil ao seu sucessor como Ministro das Finanças.

 

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