Centeno: OE 2020 vai cumprir as regras europeias

Mário Centeno garantiu hoje que o Orçamento do Estado para 2020 vai cumprir as regras europeias. À entrada para a reunião dos ministros das Finanças da zona euro, o ministro português revelou “confiança” para atingir os objetivos.

“O orçamento foi pensado no quadro regulamentar que existe, e vai ser cumprido. Temos os nossos objetivos orçamentais muito bem definidos, temos vindo a cumpri-los ao longo dos anos, 2020 não vai ser uma novidade nesse aspeto”, afirmou o ministro esta segunda-feira em Bruxelas, em declarações transmitidas pela RTP.

“Todas essas matérias estão enquadradas do ponto de vista orçamental. Temos plena confiança que vamos atingir os objetivos estabelecidos”, disse Mário Centeno.

As declarações do ministro acontecem depois da Comissão Europeia ter lançado na semana passada um alerta a Portugal, avisando que o país corre o risco de incumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

“A Comissão é da opinião que [a proposta do OE 2020] está em risco de não cumprimento com as provisões do Plano de Estabilidade e Crescimento”, segundo o documento de Bruxelas, apontando que o balanço estrutural do OE 2020 está “próximo dos objetivos orçamentais de médio prazo”.

Bruxelas considera que existe um “risco de desvio significativo do ajustamento requerido em relação aos objetivos orçamentais de médio prazo em 2019 e 2020”.

Mas prevê que Portugal faça “progressos suficientes rumo à conformidade com a meta de redução de dívida em 2019 e a meta de redução de dívida projetada para 2020”.

“A Comissão convida as autoridades portuguesas a tomar as medidas necessárias no processo nacional do Orçamento para assegurar que o OE 2020 vai cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento”, exige Bruxelas.

https://jornaleconomico.pt/noticias/bruxelas-diz-que-oe2020-arrisca-incumprimento-das-regras-do-pec-535446