Centeno: Orçamento do Estado entra em vigor a 1 de abril

O Presidente da República acabou de promulgar o Orçamento do Estado para este ano, anunciou hoje o ministro das Finanças após uma reunião em Belém que teve início ao meio-dia.

“O Presidente da República acabou de promulgar o Orçamento de Estado. Este OE é a base orçamental com a qual vamos trabalhar. Todas as bases têm sempre adaptações, que se executam através da lei do OE, à evolução da economia ao longo do ano”, disse Mário Centeno.

“Temos tido a felicidade nos últimos anos de poder cumprir todos os objetivos orçamentais porque a economia tem tido um comportamento muito positivo e a execução orçamental teve o rigor de a manter dentro dos limites orçamentais. Este ano é de enorme desafio. Esta execução orçamental é a mais desafiante de todas as últimas, temos que a fazer dentro de um quadro que passaria pela promulgação deste Orçamento e da sua publicação”, explicou o ministro.

Prevemos que o OE entre em vigor no dia 1 de abril. É um momento, a partir daí, em que começaremos a executar este OE”, afirmou Mário Centeno.

“É um momento difícil”, assumiu o ministro após uma reunião com o Presidente da República. “A situação financeira do país requer cuidados”. Pedindo a “cooperação de todos” os setores da sociedade portuguesa e da economia.

“Temos que ser conscientes da necessidade de agir, de dar liquidez à economia. Quer através do desfasamento das obrigações fiscais e contributivas, quer através do sistema bancário”, destacou.

“É uma resposta muito significativa, de grande dimensão”, disse sobre a resposta do Governo português e dos governos dos estados-membros da União Europeia.