Centeno procura hoje acordo no Eurogrupo sobre orçamento para zona euro

Em dezembro de 2018, o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, recebeu um mandato dos chefes de Estado e de Governo da zona euro para trabalhar numa proposta de uma capacidade orçamental própria para a competitividade e convergência na zona euro, que ficou de apresentar na cimeira do euro agendada para 21 de junho, razão pela qual o assunto tem sido discutido ao longo dos últimos meses entre os ministros das Finanças europeus.

A uma semana do próximo Conselho Europeu, os ministros das Finanças ainda não chegaram, no entanto, a um entendimento sobre alguns aspetos fundamentais deste instrumento orçamental, tal como o seu financiamento, pelo que a reunião de hoje adivinha-se muito longa – deverá entrar pela madrugada -, já que o compromisso tem de ficar ‘fechado’ no Luxemburgo.

Um alto responsável do fórum de ministros das Finanças da zona euro revelou na quarta-feira que já se registaram muitos progressos e manifestou-se certo de que haverá um acordo, mas admitiu que ainda não há consenso sobre dois aspetos fundamentais deste novo instrumento orçamental: o seu financiamento (alguns países defendem que deve sair exclusivamente do quadro financeiro plurianual, o orçamento da UE, enquanto outros preconizam receitas extraordinárias, como contributos dos Estados-membros) e o seu campo de aplicabilidade (se para investimentos, se para reformas, ou se para ambos).

Certo à partida é que, pelo menos na fase inicial, este orçamento para a convergência na zona euro terá poucos recursos, como tem vindo a admitir o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, que todavia acredita que, ao longo do tempo, este instrumento ganhará relevo e tornar-se-á uma “peça central” na área do euro.

A discussão terá lugar a partir das 15:00 locais (14:00 de Lisboa) num Eurogrupo no formato “inclusivo” (com a participação dos Estados-membros que não fazem parte da zona euro), já depois de uma reunião do Eurogrupo no formato regular, com início duas horas antes, e da reunião anual do Conselho de Governadores do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), no quadro do qual será adotado o relatório anual de 2018 e ainda lançado um livro, pelo MEE, a recordar os bastidores dos momentos-chave da crise e dos programas de assistência financeira.