Centeno responde a Bruxelas e vai enviar informação exigida

“O Ministério das Finanças irá responder à Comissão Europeia e enviar a informação solicitada pela Comissão”, disse apenas o gabinete de Mário Centeno numa resposta escrita enviada à agência Lusa, depois de a Comissão Europeia ter avisado que existe o risco de “desvio significativo” do esforço orçamental definido para este ano e para o próximo, pedindo que o Governo remeta mais esclarecimentos até ao final do mês.

“De acordo com a análise preliminar da Comissão, há o risco de um desvio significativo do esforço exigido em 2017 e 2018 em conjunto. Por isso, mais informação sobre a composição exata da consolidação estrutural prevista no esboço orçamental era bem-vinda”, afirmam o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela Estabilidade Financeira, Valdis Dombrovskis, e o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, numa carta dirigida hoje ao ministro das Finanças, Mário Centeno.

Na missiva, a que a agência Lusa teve acesso, os responsáveis europeus afirmam que o esboço orçamental para 2018, enviado a Bruxelas em 16 de outubro, prevê uma consolidação orçamental de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), que os serviços comunitários calculam ser inferior, de 0,4% do PIB.

“Embora significativo, este esforço parece estar um pouco abaixo do mínimo de 0,6% do PIB estipulado (…) na recomendação do Conselho de 11 de julho de 2017”, alertam Dombrovskis e Moscovici.

Além disso, escrevem os responsáveis europeus, o crescimento nominal da despesa primária líquida (que exclui os encargos com a dívida pública) previsto “excede a taxa recomendada de 0,1%, apontando para uma diferença de 1,1% do PIB em 2018”.

Este ano, Bruxelas calcula que existem desvios na ordem de “0,5% e de 1% do PIB, tendo em conta o saldo estrutural e as metas de despesa, respetivamente”.

Dombrovskis e Moscovici dizem querer “continuar o diálogo construtivo com Portugal de modo a chegar a uma avaliação final” sobre o esboço orçamental para 2018, esperando por isso que o Ministério das Finanças remeta esclarecimentos adicionais até 31 de outubro, a próxima terça-feira, um repto ao qual o gabinete de Mário Centeno respondeu positivamente.