Mário Centeno: Resultados do INE revelam “dinâmica económica muito positiva”

O fim do ano é uma altura de resultados para a economia portuguesa. Depois da apresentação do Orçamento de Estado para 2020 (OE2020), o Instituto Nacional de Estatísticas revelou os resultados da execução orçamental relativamente ao terceiro trimestre de 2019.

Em conferência de imprensa, o ministro das Finanças, Mário Centeno, revelou a positividade com que encarou os dados divulgados pelo instituto estatístico português. “O saldo orçamental apresentado pelo INE, estimado, é de 1% do PIB. Este é um saldo positivo, no valor de 1.5900 milhões de euros, o que representa uma melhoria de 915 milhões de euros face ao mesmo período de 2018”, classificou o governante.

“Temos um excedente nas contas públicas e ele representa uma receita em linha com o prevista no OE2019”, assumiu Mário Centeno. “Tínhamos previsto, face ao OE2018, um crescimento da receita de 4,5%, e temos uma execução próxima, mais precisamente de 4,4%”, revelou. Ainda assim, Mário Centeno revelou que este resultado também é positivo porque “a despesa está a ser executada”. “Tínhamos uma previsão de crescimento da despesa de 2,4% e temos uma execução ligeiramente acima deste valor, 2,8%, disse.

Ainda assim, o governante assumiu o “o saldo ligeiramente negativo em 2019”, uma vez que “permite acomodar o impacto do pagamento do subsídio de natal dos funcionários e pensionistas”.

Relativamente aos dados do quarto trimestre do ano, que só serão divulgados no próximo ano, o responsável das finanças assume que em termos orçamentais é uma altura com saldo negativo. “Foi assim em 2018, no valor de 1.287 milhões de euros”, apontou. “No terceiro trimestre de 2019, o saldo orçamental face ao ano anterior foi ligeiramente pior, no valor de 1.370 milhões de euros”, revelou, sendo o valor atual algo que “permite antecipar com as cautelas e o respeito por aquilo que são as contas públicas”.

Um assunto que Mário Centeno decidiu abordar foi a carga fiscal que, segundo o próprio, é um assunto que tem sido falado nos últimos temos. “Os dados do terceiro trimestre mostram que o IRS está a crescer menos que o PIB. O IRS cresce no conjunto de todo o ano 1,4% em termos anuais e o IRC está a cair”, disse, sustentando que a receita deste imposto está a cair 1,5%.

“Esta evolução não é o resultado da economia. Nós temos uma dinâmica económica muito positiva neste final de ano”, garante Centeno. “Esta evolução do IRS e IRC deve-se exclusivamente às medidas adotadas em 2019, que fizeram reduzir o esforço fiscal nestes dois impostos”, afirma em conferência de imprensa.

Mário Centeno garante que a reforma dos escalões do IRS tiveram impacto em 2018 e 2019, algo que “fez cair muito significativamente o IRS pago pelos portugueses”, enquanto que nas empresas se verificou a despesa do pagamento do PEC (Pagamento Especial por Conta), “que teve um impacto negativo de mais de 150 milhões de euros nos impostos pagos pelas empresas em sede de IRC em 2019.

Analisando a situação, o ministro das Finanças esclarece que “se estes dois impostos tivessem mantido o seu peso no PIB em 2019 face a 2018, teríamos uma receita fiscal superior àquela que está a ser observada em mais de 500 milhões de euros”, apontando o número exato de 520 milhões de euros.

“Se em 2019 o peso do IRS no PIB tivesse mantido o seu valor de 2014 [quando Pedro Passos Coelho governava], teríamos neste momento uma receita de IRS superior em 2,7 mil milhões de euros àquela que temos hoje”, sustenta, acrescentado que “as medidas tomadas por este Governo face ao IRS justificaram uma redução da sua receita em 2,7 mil milhões de euros”.

Questionado sobre as contribuições sociais, Mário Centeno assume que estas “refletem o crescimento dos salários e do emprego”, sendo que até setembro do presente ano, “as contribuições sociais cresceram 7,6% em termos homólogos”, um valor “muito acima do PIB nominal, que cresce 3,3%”.

“Esta dinâmica reflete o excelente momento da economia portuguesa ao longo do ano de 2019, em particular do seu mercado de trabalho”, assume o responsável das finanças. Centeno assume ainda que o resultado “reflete o esforço que as empresas têm feito na sua modernização e na contratação de novos trabalhadores”. “É o indicador mais conciso daquilo que é a dinâmica da economia portuguesa”, sublinha Mário Centeno.