Cerca de 16% da população vive com rendimento inferior ao limiar de risco de pobreza

Existiam em 2020 dois milhões de pessoas em Portugal em risco de pobreza e exclusão social. Desde 2008, foram retiradas desta situação 721 mil residentes o que mais que triplica a meta definida pelo Governo para o ano 2020: diminuir a população em risco de pobreza e exclusão social em 200 mil pessoas face ao ano 2008.

Esta é a principal conclusão do dados divulgados este domingo pela Pordata no âmbito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se assinala neste 17 de outubro.

Olhando para o contexto europeu, em 2019, 91 milhões de pessoas estavam em situação de pobreza e exclusão social tendo a União Europeia conseguido retirar dessa situação cerca de 12 milhões de pessoas. À semelhança de Portugal, também a meta se situa significativamente abaixo dos objetivos para 2020 que visavam reduzir a população em risco de pobreza e exclusão social em 20 milhões de pessoas face ao ano 2008. Na verdade, em nove de 23 países com dados disponíveis para 2020 (Alemanha, Espanha, França, Países Baixos, Suécia, Dinamarca, Estónia, Malta e Chipre) o número de pobres até aumentou face a 2008.

Quase 10% da população empregada em Portugal é pobre

Em Portugal, o valor abaixo do qual a Pordata considera que alguém é pobre situava-se, em 2019, nos 6.480 euros anuais, ou seja 540 euros mensais.

“Se olharmos para estes valores a preços constantes (descontando o efeito da inflação), o limiar de risco de pobreza, aumentou 1.210 euros, entre 2003 e 2019, o correspondente a um aumento de 100 euros mensais”, lê-se no relatório da entidade. “No entanto, entre 2010 e 2013 houve uma inflexão em relação aos anos anteriores e só em 2018 se superou o valor de 2009”.

Nesta situação, encontrava-se, em 2019, 16,2% da população residente ou seja, mais de 1,6 milhões de pessoas viviam com rendimentos inferiores ao limiar de risco de pobreza após todas as transferências sociais — ou seja, reformas, subsídios de desemprego, pensões de doenças e invalidez, rendimento social de inserção (RSI) ou apoios à família. Se estes rendimentos não existissem, a taxa de risco de pobreza subiria para 22%.

Ainda que seja expressivo, a Pordata ressalva que este é o valor mais baixo desde 2000. As taxas mais elevadas registaram-se em 2003, 2013 e 2014 quando a pobreza atingiu cerca de um em cada cinco indivíduos.

Ainda relativamente aos rendimentos, a Pordata informa que, comparando o ano de 1974 com o ano de 2020, e descontando o efeito da inflação, as pessoas que recebem o salário mínimo recebem hoje mais 138,7 euros do que em 1974, apesar de “os beneficiários das pensões mínimas de velhice e invalidez do regime geral da segurança social receberem praticamente o mesmo”.

De forma geral, em 2020, 9,5% da população empregada, apesar de receber na generalidade maiores rendimentos, é ainda considerada pobre. Durante esse período, Portugal esteva assim entre os  países com maior risco de pobreza entre trabalhadores, situando-se atrás de países como a Roménia (14,9%), Espanha (11,8%) e Alemanha (10,6%). Na Finlândia e na Bélgica, o risco de pobreza não chega a atingir 5% da população empregada.