Cerca de 50 mil professores vão progredir na carreira em 2018

O descongelamento das carreiras vai permitir a progressão de mais de 50 mil professores no próximo ano, o que representa um custo adicional de 90,2 milhões de euros em salários, segundo dados do Governo.

Em 2018, mais de metade dos docentes que está nos quadros irá progredir: 50.151 docentes mudam de escalão, segundo números apresentados na semana passada aos sindicatos pela secretária de estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e pela secretária de Estado da Administração e Emprego Público, Fátima Fonseca, a que a Lusa teve hoje acesso.

Os gastos com salários dos cerca de 99 mil docentes – que este ano rondaram os 3.700 milhões de euros – vão subir para 3.790 milhões no próximo ano, sendo que este valor vai aumentar ao longo dos anos conforme os professores vão subindo na carreira.

Segundo estimativas do Governo, o impacto financeiro das progressões nos próximos quatro anos irá rondar os 252 milhões de euros. Em 2019 haverá mais 9.341 professores a progredir na carreira e, no ano seguinte, serão mais 24.915 docentes. Em 2021, o Governo estima que haja 21.937 progressões e que gaste 3.952 milhões de euros em salários.

Os dados do Governo a que a Lusa teve acesso revelam ainda que, no próximo ano, cerca de cinco mil docentes vão chegar ao topo da carreira (10.º escalão), onde até agora não se encontrava nenhum professor.
Neste momento, a maioria dos docentes está no 3º escalão (18.086 docentes), seguindo-se o 4.º (14.315) e o 2.º (13.508). Sem ninguém no topo da carreira (10.º escalão), há 11.938 docentes no 8.º escalão e 10.296 no nono.

Em 2021, haverá 9.489 docentes no último escalão e 12.745 no penúltimo, “cerca de 23% dos docentes terão atingido os mais elevados níveis de carreira”, lê-se no documento que foi apresentado aos sindicatos durante a reunião de 15 de dezembro.

Os quadros estatísticos apresentados pelo Governo mostram a distribuição dos professores pelos diferentes escalões, o impacto da evolução da progressão, mas não desenvolvem a questão da recuperação de tempo de serviço em que as carreiras estiveram congeladas.

Além do descongelamento das carreiras, os professores querem que sejam contabilizados para efeitos de progressão todo o tempo de serviço que esteve congelado – nove anos, quatro meses e dois dias. No entanto, no documento do Governo só é feita referência à recuperação do tempo entre 2011 e 2017, que “teria um impacto financeiro global adicional superior a 600 milhões de euros anuais”.

O Governo analisou ainda a situação dos 5.324 professores que estavam ilegalmente a contratos e entraram para os quadros no tempo em que estavam congeladas as progressões na função pública e que em janeiro irão ver a sua situação corrigida, tendo em conta os anos de serviço.

A reposição destes docentes vai ter um impacto financeiro de 18,3 milhões de euros, sendo que 3.897 professores passam para o 2.º escalão, 1.028 sobem para o 3.º, 281 docentes para o 4.º, 56 ficarão no 5.º, 41 no 6.º; 19 no 7.º e apenas dois professores no 9.º escalão.

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