A auditoria da EY à Caixa Geral de Depósitos (CGD) encontrou “importantes insuficiências” organizacionais que poderão ter contribuído para decisões pouco fundamentadas na concessão de crédito.
O documento, uma versão com data de dezembro de 2017, enviado à Lusa por Joana Amaral Dias, antiga deputada do Bloco de Esquerda e comentadora, detalha que, entre 2001 e 2008, o presidente do Conselho de Administração (PCA) do banco público acumulava com “a função de CEO [presidente executivo] as funções relacionadas com a segunda e terceira linhas de defesa, designadamente a DGR [Direção de Gestão de Risco] para os riscos e a DAI [Direção de Auditoria Interna] para a auditoria. Neste contexto o CRO [Chief Risk Officer] não tinha assento na administração, pelo que o respetivo ’empowerment’ se encontrava diminuído”.
Ainda que, segundo o documento, a função de CRO estivesse atribuída ao diretor central da DGR “em exclusividade”, não estavam assegurados o “princípio da independência e a prevenção de conflito de interesses”, visto que este quadro participava em decisões de operações com montantes entre 3,4 milhões de euros e 7,5 milhões de euros, ou “com clientes cuja responsabilidade total somasse entre 6,7 milhões de euros e 20 milhões de euros”.
O diretor central tinha ainda que elaborar pareceres de risco de base à decisão de crédito a empresas com responsabilidades que ultrapassassem 1,5 milhões de euros.
Além disso, salienta a EY, entre 2008 e 2013, as normas internas continuaram a “envolver o CRO nos processos de decisão e renovação de créditos e a DGR continuou a elaborar os pareceres de suporte à decisão, não se verificando o princípio da independência entre as funções de risco e as funções geradoras de lucros”.
Com a evolução da regulamentação, durante a crise, a CGD acabou por colocar o CRO na Comissão Executiva, dando-lhe mais poder. Só que, alertou a consultora, no final de 2015 este quadro continuava sem atingir a exclusividade e independência.
O documento aponta ainda uma desconsideração do ‘rating’ nas decisões de concessão de crédito na CGD, com a qual a EY não concorda, por considerar que “estas métricas devem constar de políticas de crédito”.
Entre 2008 e 2013, o volume de créditos em incumprimento na CGD aumentou exponencialmente, de 1,5 mil milhões para 5,2 mil milhões, com os rácios a passarem de 2,3% para 7,5% respetivamente, segundo a auditoria. As imparidades, por sua vez, passaram de 3,2 mil milhões para 5,3 mil milhões de euros.
