CGD vai pagar dividendos superiores a 300 milhões ao Estado

No próximo ano, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai pagar ao Estado “um montante ligeiramente superior a 300 milhões de euros” de dividendos, revelou ao Jornal Económico fonte próxima ao processo.  Uma distribuição que exige ainda a não oposição do  Banco Central Europeu (BCE) sobre o montante a remunerar ao Estado que for decidido em Assembleia Geral e que vai representar mais de 100 milhões de euros face ao que entrou nos cofres estatais em 2019. Um montante de receita que irá ajudar às contas do Ministro das Finanças, Mário Centeno no âmbito das receitas do próximo Orçamento do Estado.

“A CGD vai pagar ao Estado um montante bruto de dividendos ligeiramente superior a 300 milhões de euros referente ao exercício de 2019”, revelou ao Jornal Económico fonte próxima ao processo na terça-feira, 12 de novembro, tendo o valor da remuneração ao accionista Estado sido, entretanto, divulgado pela edição online do jornal Expresso.

Esta é a segunda vez que o banco liderado por Paulo Macedo pagará dividendos ao accionista Estado, depois de em 2019 ter entregue 200 milhões de euros, o que aconteceu pela primeira vez desde 2010. Serão mais 100 milhões de euros que entrarão nos cofres estatais relativamente à última distribuição, num montante equivalente ao que foi pago em 2009 e que correspondeu a 65% dos lucros alcançados em 2008, que foram de 459 milhões de euros.

O JE confrontou o banco público sobre este montante de remuneração ao Estado, tendo fonte oficial da CGD afirmado que “a Caixa não tem qualquer informação para disponibilizar sobre esse assunto” .

Sobre os dividendos que a CGD vai distribuir em 2020 por conta dos resultados deste ano, Paulo Macedo admitiu na sexta-feira passada na apresentação dos resultados do terceiro trimestre  ser “plausível” o valor de 250 milhões de euros. A CGD registou um lucro de 641 milhões de euros até setembro, tendo fixado no ano passado um payout entre 40% e 50%.

Em 2019, a CGD regressou ao pagamento de dividendos no montante de 200 milhões de euros sobe os resultados de 2018, mas o valor de dividendos do próximo ano “ainda é prematuro falar”, disse o CEO da CGD.

Entre as dez condições para a distribuição de dividendos estão as regras bancárias que definem o âmbito do montante máximo distribuível, o nível de requisitos mínimos de capital, conhecidos por MREL que venha a ser definido para a CGD por parte das autoridades de resolução e os requisitos de capital para 2019 que vierem a ser definidos pelo BCE. Juntam-se ainda as eventuais almofadas de segurança que surjam dos testes de stress já realizados pelo supervisor e a aprovação de uma política de distribuição de dividendos pela CGD e em Assembleia Geral, bem como a não oposição por parte do BCE.

Na sexta-feira passada, 8 de novembro, Paulo Macedo realçou uma alteração nos requisitos, já que antes era preciso uma autorização do BCE e agora é apenas a não oposição. Isto decorre dos progressos do banco face ao plano estratégico acordado no âmbito da recapitalização do banco público.

Em dois anos, a CGD contribui com mais de 500 milhões de euros para os cofres estatais, depois da injecção do Estado verificada há dois anos de 2.500 milhões de euros em dinheiro fresco no banco público.