[weglot_switcher]

Charles Michel propõe 390 mil milhões de euros em subvenções, mas Fundo de Recuperação mantém os 750 mil milhões de euros

A proposta que está a ser discutida pelos 27 Estados-membros prevê uma diminuição das verbas das subvenções, mas uma subida dos montantes previstos disponíveis para empréstimos para 360 mil milhões de euros. 
  • Copyright: European Union
20 Julho 2020, 19h10

A proposta que o Conselho Europeu está a discutir nesta segunda-feira à tarde prevê uma diminuição das verbas nas subvenções para 390 mil milhões de euros, mas o montante global do Fundo de Recuperação mantém-se nos 750 mil milhões de euros. Os valores constam do draft das conclusões da Cimeira, apresentadas por Charles Michel, segundo o documento disponibilizado pelo Politico Europe.

A proposta que terá que ser aprovada pelos 27 Estados-membros prevê assim uma diminuição das verbas das subvenções, mas uma subida dos montantes previstos disponíveis para empréstimos para 360 mil milhões de euros.

À entrada para a reunião, o presidente do Conselho Europeu mostrou-se confiante num acordo, ao explicar que iria “em breve enviar aos líderes a minha nova proposta”. “Trabalhámos arduamente e esta proposta é fruto de um trabalho coletivo extremamente intenso”, disse.

Esta tarde, o primeiro-ministro, António Costa, explicou que as negociações do Fundo de Recuperação garantem um apoio de 15,3 mil milhões de euros para Portugal a fundo perdido, mas havia sinalizado que estaria prevista uma diminuição do montante global do Fundo, o que a proposta agora apresentada por Charles Michel refuta.

“O acordo alcançado é um bom acordo. Ficou no limite daquilo que faria com que este Fundo não fosse um fundo suficientemente robusto para responder a esta primeira fase da crise e na combinação entre dimensão empréstimos e dimensão subvenções acho que ficaremos com um Fundo que terá 700 mil milhões de euros”, disse o Chefe de Governo, em Bruxelas, à margem do Conselho Europeu, em declarações aos jornalistas, transmitidas pela “Sic Notícias”.

António Costa realçou, ainda assim, que o acordo ainda não estava fechado. “Algo que é importante é que nesta redução significativa do montante global do fundo foi possível proteger, no essencial, aquilo que eram os envelopes nacionais e portanto salvo alguma peripécia da tarde de hoje, aquilo com que podemos contar é relativamente ao Fundo de Recuperação no que respeita a Portugal, nas suas diferentes dimensões, com uma verba de 15,3 mil milhões de euros, que têm execução prevista entre janeiro de 2021 e 2026”, disse.

Verbas para o Mecanismo de Recuperação e Resiliência sobe, mas Fundo de Transição Justa desce

A proposta de Charles Michel prevê um aumento do financiamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência de 560 mil milhões de euros para 672,5 mil milhões de euros. Dentro deste programa, que será o principal pilar da apoio à recuperação económica dos países, 360 mil milhões de euros são destinados a empréstimos e 312,5 mil milhões de euros em subvenções. Este cenário compara com os 310 mil milhões de euros para subvenções e 250 mil milhões de euros para empréstimos previstos na proposta inicial da Comissão Europeia.

Com esta proposta diminui, por outro lado, o Fundo de Transição Justa para 10 mil milhões de euros, uma diferença substancial face aos 40 mil milhões de euros, inicialmente previstos, e que Charles Michel já tinha revisto para 30 mil milhões. Segundo a proposta que ainda está a ser negociada também o RescEU cai de 3,1 mil milhões de euros para 1,9 mil milhões de euros, enquanto o Invest EU recua para 2,1 mil milhões de euros.

O programa ReactEU, que previa 55 mil milhões de euros de financiamento adicional para a política de coesão entre 2020 e 2022, poderá passar a contar com 47,5 mil milhões de euros e o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural beneficiará de 7,5 mil milhões de euros, ao invés de 15 mil milhões de euros.

O novo programa de saúde, o programa EU4Health, previsto para reforçar a segurança da saúde e prever futuras crises sanitárias, com um orçamento de 9,4 mil milhões de euros desaparece desta proposta, assim como o novo instrumento de apoio à solvabilidade de empresas, através da constituição de uma garantia do orçamento da União Europeia para o Grupo BEI, “a fim de mobilizar capital privado” e que tinha um orçamento previsto de 31 mil milhões de euros.

(Atualizado às 19h52)

Copyright © Jornal Económico. Todos os direitos reservados.