Chega apresenta projeto de resolução para revogar estado de contingência

Um projeto de resolução entregue na Assembleia da República pelo Chega nesta sexta-feira recomenda ao Governo que volte atrás na decisão de implementar o estado de contingência no território nacional a partir de 15 de setembro, tal como foi anunciado na quinta-feira pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva. Segundo o deputado único André Ventura, esse processo “duvidoso e pouco claro” vai prejudicar a recuperação da economia portuguesa numa altura em que setores como o turismo e a restauração “começam a procurar soluções para respirar de forma mais folgada”.

“Não é preciso ser vidente para antecipar as gravíssimas consequências que este anúncio do Conselho de Ministros tem nas várias áreas da vida social e económica, e sobretudo na confiança dos operadores económico-financeiros. Mais ainda, naturalmente, quando a medida é anunciada no mês mais forte, em termos turísticos, para a economia portuguesa”, critica André Ventura.

Segundo o deputado do Chega, não faz “absolutamente nenhum sentido” anunciar o agravamento das restrições com três semanas de antecedência, e sem poder saber quais serão os números de novos contágios de Covid-19 e índice de transmissão do novo coronavírus. “A verdade é que o Governo quer antecipar soluções para se evadir de eventuais responsabilidades, em vez de procurar definir um conjunto de medidas que previnam e defendam a saúde pública, mas também a economia portuguesa e o emprego, bem como o tecido industrial, em grave risco de desintegração”, afirma o também candidato presidencial.

Em alternativa, além do retrocesso na intenção de colocar Portugal em estado de contingência a partir de 15 de setembro, o projeto de resolução do Chega recomenda ao Executivo de António Costa que defina um Plano de Prevenção e Salvação, “que não implique mais restrições aos operadores económicos e “implique um reforço da confiança dos cidadãos, dos investidores, dos empresários e dos trabalhadores na estabilidade da economia portuguesa”, e ainda um Plano Especial de Vigilância destinado a monitorizar e identificar focos e setores de maior risco pandémico, “atuando com rapidez e eficiência sobre esses círculos, sem prejudicar e destruir todo o contexto macroeconómico nacional”.