China executa milhares de pessoas, mas esconde número real de condenados

Um relatório da Amnistia Internacional (AI) estima que a China execute “milhares de pessoas por ano”, apesar de o número de execuçõs judiciais em todo o mundo ter caído 37% durante o ano passado. A AI acusa Pequim de continuar a ocultar os dados relativos à aplicação da pena de morte e mantê-los como “segredo de Estado”, apesar dos pedidos constantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e da comunidade internacional.

A Amnistia Internacional dá conta de que em 2016 foram condenados com pena de morte 1032 prisioneiros em todo o mundo. No entanto, à parte destes números está a China, que pelo oitavo ano consecutivo não revela os dados oficiais de execuções. Até 2009, o país publicava os dados que complementava com outras informações, apresentado valores alegadamente inferiores aos reais e, desde que o seu critério de transparência foi posto em causa, o país deixou de os revelar.

Contudo, a AI acredita que a China tenha executado “milhares de pessoas”, mais do que a soma de todos os outros países. Acredita-se que as campanhas de repressão (‘stike hard’) e as acusações vagas de ‘terrorismo’ e ‘extremismo’ tenham estado na origem da maioria das mortes, sendo que a AI indica que estas “pode estar relacionadas ainda com o contínuo recurso a órgãos de prisioneiros executados”.

“A China realiza consistentemente mais execuções por ano do que qualquer outro país no mundo, matando milhares de pessoas anualmente. Estas execuções acontecem no âmbito de um sistema judicial que não é independente da autoridade do PCC (Partido Comunista Chinês), e por isso sujeito a interferência política direta”, pode ler-se no relatório da AI.

Embora tenha criado uma base de dados pública nacional de sentenças judiciais, chamada Julgamentos da China Online (JCO), muitos casos de execuções continuam ausentes, diz a organização de defesa dos direitos humanos. Fora da lista ficam casos como mortes de estrangeiros, casos relacionados com segredos de Estado ou simplesmente considerados “inadequados” são omitidos da base de dados.

“O total das 701 penas de morte autorizadas que podem ser encontradas na base de dados JCO num período de quase seis anos – entre 2011 e 2016 – não podem possivelmente representar a verdadeira dimensão do uso da pena de morte na China neste período”, indica o relatório.