China prepara nova lei para “promover e proteger o investimento estrangeiro”

A China está a trabalhar numa nova lei para “promover e proteger o investimento estrangeiro no país”, com o objetivo de incentivar a economia, anunciou Zhang Yesui, porta-voz da Assembleia Nacional Popular (ANP), o mais alto órgão legislativo da China, avança o El Economista. Por outro lado o governante deixou um aviso a Donald Trump de que não ficará quieto se os seus interesses forem afectados.

Zhang explicou que as três leis existentes serão unificadas para regular o investimento estrangeiro na China e será criado um novo regulamento que irá atingir quatro objetivos. Primeiro, a nova lei procurará o “desenvolvimento, o benefício mútuo, a estratégia e comércio de alta qualidade, bem como a liberalização e facilitação do investimento”, disse o porta-voz do Governo citado pelo jornal espanhol.

Além disso, a mesma atenção será dada ao investimento da China no exterior que ao investimento estrangeiro no país e o acesso ao mercado será facilitado.

“Criar um ambiente transparente, estável e previsível para o investimento estrangeiro e proteger os seus direitos e interesses legítimos” é o terceiro objetivo que Zhang mencionou numa conferência de imprensa no Grande Salão do Povo em Pequim.

Finalmente, a China oferecerá “tratamento justo” às empresas estrangeiros, com condições iguais às das empresas nacionais.

Zhang avançou esta nova legislação para o investimento estrangeiro na conferência de imprensa que prepara da sessão plenária anual da ANP, que será aberta amanhã, segunda-feira e que durará até 20 de março.

Por outro lado, o governo chinês advertiu o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que ele não ficará parado se Washington lançar uma guerra comercial, e diz que adoptará “as medidas necessárias” para defender seus interesses.

“A China não quer uma guerra comercial com os Estados Unidos, mas se os EUA aprovarem medidas que prejudiquem os interesses chineses, a China não ficará parada e tomará as medidas necessárias”, disse Zhang Yesui.

Zhang também alertou Washington de que “as políticas baseadas em julgamentos ou presunções erradas prejudicam os relacionamentos e trazem consequências que nenhum partido quer ver”.

Essas manifestações do partido oficial chinês surgem depois de Trump ter anunciado esta semana que o seu governo irá impor tarifas sobre as importações de aço e alumínio.

Zhang lembrou hoje que as trocas comerciais totais entre as duas potências económicas atingiram mais de 580 mil milhões de dólares em 2017, então “é natural que haja algumas fricções”.

No entanto insistiu que a cooperação é a única maneira de sair dessas diferenças e deu como exemplo a visita feita esta semana a Washington pelo principal assessor económico do governo chinês, Liu He, para uma série de reuniões com funcionários do Executivo dos EUA.

“É importante que ambas as partes percebam as intenções estratégicas recíprocas corretamente e com uma mente aberta”, afirmou Zhang na conferência de imprensa.