Cimeira entre Portugal e Cabo Verde inclui acordos para “cooperação bilateral”

O primeiro-ministro cabo-verdiano e António Costa presidem, no próximo sábado em Lisboa, à V Cimeira Portugal–Cabo Verde na qual serão assinados 12 acordos bilaterais.

Vicent West/Reuters

O primeiro-ministro cabo-verdiano, José Ulisses Correia Silva, e António Costa presidem, no próximo sábado em Lisboa, à V Cimeira Portugal–Cabo Verde na qual serão assinados 12 acordos bilaterais.

Segundo uma nota divulgada pelo governo de Cabo Verde, os acordos a assinar entre os dois chefes de Governo “consubstanciam e promovem uma maior eficácia de resultados desta cooperação bilateral” entre os dois países.

Na cimeira, os dois países vão assinar 12 instrumentos, entre os quais um projeto de reforço técnico das capacidades nacionais no domínio do desenvolvimento curricular para o ensino secundário e um projeto de informatização do Registo Criminal.

Elementos dos dois governos vão também assinar um protocolo para a cooperação técnica entre os Ministérios das Finanças que visa o desenvolvimento de programas e projetos para a qualificação da Administração Pública de Cabo Verde.

Na área da justiça e das forças de segurança será assinado um instrumento de cooperação técnico-policial de Portugal para Cabo Verde, a realizar já este ano, e um programa de cooperação no domínio da justiça, que se prevê seja desenvolvido também este ano.

Outras questões relevantes farão parte da cimeira, nomeadamente a parceria Cabo Verde-União Europeia, as relações Europa-África, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), atualmente presidida por Cabo Verde e a segurança marítima no Golfo da Guiné.

Na sexta-feira, à margem do encontro, o primeiro-ministro cabo-verdiano será recebido pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, e pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Depois da última reunião de alto nível entre os dois países, que se realizou em 2017, na Cidade da Praia, os dois Governos “voltam a reunir-se com importantes instrumentos bilaterais sobre a mesa, em setores como Finanças, Defesa, Economia, Segurança e Justiça, Educação, Saúde, entre outros, visando reforçar a parceria estratégica entre Cabo Verde e Portugal, alicerçada numa abrangente e diversificada cooperação a todos os níveis, e plasmada no Programa Estratégico de Cooperação 2017-2021 enquanto documento orientador da cooperação entre ambos”, lê-se na nota do executivo cabo-verdiano.

Sob o lema “Juntos para um Desenvolvimento Inclusivo” a cimeira traduz, na opinião do executivo cabo-verdiano, “a visão partilhada e a vontade comum dos dois países em trabalharem em prol do desenvolvimento económico, social e humano sustentado das respetivas sociedades”.

Os dois Governos vão ainda fazer o balanço da execução do Programa de Cooperação Estratégica assinado em 2017, com um pacote financeiro na ordem dos 120 milhões de Euros.

Na véspera da cimeira, António Costa e José Ulisses Correia Silva vão reunir-se a sós no Palácio Foz, em Lisboa.

A comitiva de Cabo verde inclui os ministros dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Justiça e Trabalho, Administração Interna, Saúde e Segurança Social, Infraestruturas, Ordenamento de Território e Habitação e o embaixador de Cabo Verde em Portugal, Eurico Monteiro.

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