CMVM aplicou coimas de 320 mil euros em seis processos “graves e muito graves”

No primeiro trimestre de 2018 o supervisor proferiu decisão em 12 processos de contraordenação. Entre janeiro e março, em seis processos de contraordenação muito graves e seis processos de contraordenação graves, aplicou coimas no total de 320.000 euros e quatro admoestações.

Cristina Bernardo

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) entre janeiro e março proferiu decisão em seis processos de contraordenação muito graves e seis processos de contraordenação graves, tendo sido aplicadas coimas no total de 320.000 euros e quatro admoestações.

No primeiro trimestre de 2018 o supervisor proferiu decisão em 12 processos de contraordenação, dos quais quatro por violação dos deveres de informação ao mercado, dois por violação dos deveres de intermediação financeira, três relativos à atividade dos organismos de investimento coletivo e três relativos à atuação dos auditores, avança a instituição liderada por Gabriela Figueiredo Dias.

No mesmo período foram instaurados nove processos de contraordenação, dois por violação dos deveres de intermediação financeira, três relativos à atividade dos organismos de investimento coletivo, dois relativos à atuação dos auditores, um por violação dos deveres de informação ao mercado, e um relativo à violação dos deveres de negociação em mercado.

No final do primeiro trimestre deste ano encontravam-se pendentes de decisão nos tribunais sete processos.

A CMVM avança ainda que em março estavam em curso 104 processos de contraordenação na CMVM. “Destes, 33 respeitam a violações de deveres de intermediação financeira, 26 são referentes à atividade dos organismos de investimento coletivo, 16 respeitam a violações de deveres de informação, 17 a violação de deveres de negociação em mercado, 11 referentes à atuação dos auditores e um relativo à atuação dos peritos avaliadores de imóveis”, refere o comunicado.

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