CMVM demorou menos de quatro dias a aprovar prospetos em 2018
Menos de quatro dias para aprovar os prospetos de oferta pública de distribuição, incluindo as ofertas de ações e obrigações. Segundo o Relatório Anual de 2018 da CMVM, no ano passado o supervisor reduziu para 3,9 dias úteis a aprovação destes prospetos.
“No ano de 2018 foram instituídos novos procedimentos na supervisão de operações, nomeadamente na análise e aprovação de prospetos, com vista a um maior alinhamento com as práticas europeias”, lê-se no Relatório que foi esta quarta-feira divulgado.
Foram 96 emitentes admitidos à negociação em Portugal, no ano passado, entro os quais, seis novos emitentes. No final do ano passado, a capitalização bolsista nacional ascendeu a 193 mil milhões de euros.
Dentro do mercado regulamentado de ações, A Flexdeal, a primeira Sociedade de Investimento para o Fomento da Economia (SIMFE) portuguesa, que entrou em bolsa em dezembro do ano passado, com uma capitalização de mercado de 16 milhões de euros.
Nos termos da lei, as SIMFE são organismos de investimento coletivo sob forma societária de capital fixo, correspondendo a sociedades de investimento mobiliário que têm como objeto o investimento em valores mobiliários emitidos por empresas elegíveis.
Ao invés, foram excluídas as negociações do BPI, Santander, Luz Saúde, SDC Investimentos e Sumol+Compal.
Na emissão de obrigações, foram admitidos os lançamentos dos empréstimos obrigacionistas da Sonae Sierra e da Hefesto. Em sentido contrário, foram excluídos os lançamentos de obrigações da BPI Vida e Pensões-Companhia de Seguros e do Banco Popular Portugal.
No mercado não regulamentado ações, foram admitidas as emissões de ações da Raize e da Farmingeste. A Raize, plataforma de crowfunding entrou em bolsa em julho do ano passado, com uma capitalização bolsista de 10 milhões de euros. Mais tarde, em outubro, foi a vez da Farminveste entrar em bolsa com uma capitalização bolsista de 53 milhões de euros. E, no mercado não regulamentado de obrigações foi admitida a SATA Air.
No âmbito das atividades de supervisão de emitentes no ano passado, o Relatório da CMVM destacou cinco. A aprovação do primeiro prospeto de admissão à negociação em mercado regulamentado de obrigações titularizadas, tendo como ativos subjacentes créditos em incumprimento.
No âmbito das ofertas da China Three Gorges sobre a EDP e sobre a EDP Renováveis, a supervisão de duas ofertas públicas de aquisição, preliminarmente anunciadas mas ainda pendentes de lançamento. As OPAS do maior acionista individual da elétrica portuguesa acabou por cair depois da assembleia geral anual da EDP, em abril deste ano.
A CMVM destacou ainda a supervisão de uma terceira OPA, preliminarmente anunciada pelo Meo sobre a Media Capital. Esta OPA foi concluída sem sucesso devido à falta de obtenção da autorização administrativa necessária.
No final do ano, a CMVM aprovou ainda os prospetos de três ofertas públicas de ações. Dois deles diziam respeito à abertura de capital em bolsa da Science4You e da Sonae MC, ofertas públicas iniciais que acabaram por não se concretizar. Também a oferta pública de ações da Vista Alegre não teve êxito.
