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Cofina diz que resolução do contrato se deve à “inesperada e muito significativa degradação da situação financeira e perspetivas da Vertix e Media Capital”

A Cofina acusa a Prisa de ter incorrido “em violações contratuais graves e, por último, manifestou expressamente a intenção de não cumprir o contrato, o que afetou irremediavelmente a relação de confiança entre as partes”.
20 Março 2020, 00h33

Mais um comunicado da Cofina enviado ao mercado sobre o negócio de compra da dona da TVI que ficou pelo caminho. A empresa de Paulo Fernandes anuncia que “na sequência da comunicação de 13 de março relativa à operação de aquisição da participação detida pela Promotora de Informaciones (Prisa) no Grupo Media Capital SGPS, a Cofina SGPS, informa que, na falta de qualquer acordo relativo à modificação do contrato de compra e venda de ações representativas de 100% do capital social e dos direitos de voto da Vertix SGPS, celebrado no dia 20 de setembro de 2019, tal como alterado de forma a restabelecer um equilíbrio das prestações recíprocas conforme com os princípios da boa-fé, a notificação de resolução do contrato produziu os seus efeitos”.

A declaração de resolução funda-se, entre outros aspetos, “numa inesperada e muito significativa degradação da situação financeira e perspetivas da Vertix e da Media Capital, especialmente agravadas pelo presente contexto de emergência causado pela pandemia Covid-19, e no comportamento da Prisa, que incorreu em violações contratuais graves e, por último, manifestou expressamente a intenção de não cumprir o Contrato, o que afetou irremediavelmente a relação de confiança entre as partes”.

A Cofina transmitiu igualmente à Prisa o entendimento de que, mesmo no caso de a declaração de resolução vir no futuro a ser entendida como ineficaz, “a concretização da aquisição prevista no contrato sempre dependeria da determinação final do valor da compensação devida à Cofina por força das referidas violações contratuais, a qual, nos termos gerais, deveria ser abatida ao preço contratualmente previsto”, conclui a dona do Correio da Manhã e do Jornal de Negócios.

Tal como o Jornal Económico avançou, a Prisa designou três reconhecidos escritórios de advogados –  Gomez de Acebo, Pérez Llorca e Vieira de Almeida – para defender os interesses do grupo espanhol e dos seus acionistas, tanto em Portugal como em Espanha, nas iniciativas judiciais e administrativas que se prepara para intentar contra a Cofina de Paulo Fernandes, depois de a operação de aquisição da Media Capital ter ficado sem efeito.

Prisa designa Vieira de Almeida, Pérez Llorca e Gomez de Acebo para atacar judicialmente a Cofina

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