Comissão Europeia abre processo contra a Amazon por distorção do mercado de comércio eletrónico

O gigante tecnológico é mais uma vez visado pela Comissão devido às suspeitas de práticas anti-concorrência, ao fazer uso do seu poder de mercado e da informação gerada por terceiros na sua plataforma para obter vantagens competitivas.

1. Jeff Bezos

A Comissão Europeia acusou formalmente a Amazon de distorção do mercado de comércio eletrónico, além de ter iniciado uma segunda investigação às suas práticas comerciais, lê-se num comunicado do órgão. Em causa está o aproveitamento pela gigante tecnológica do seu papel duplo como comerciante e como montra para outros negócios.

No seguimento de queixas expressas por várias empresas com presença na plataforma, da qual dependem para comercializar os seus produtos, a Comissão Europeia começou a examinar a forma como a Amazon utiliza e processa os dados gerados por estes negócios.

As suspeitas sobre o aproveitamento desta informação para proveito próprio por parte do gigante do comércio eletrónico não são novas e envolvem o tratamento preferencial dos produtos da própria empresa no seu site, bem como dos que contratualizam o seu serviço de logística. Vários relatos de trabalhadores da empresa mencionam a utilização automática de um enorme fluxo de dados não-públicos no algoritmo da plataforma, que depois permite a tomada de decisões estratégicas pela empresa.

“Devemos assegurar-nos que estas plataformas de ação dupla com poder de mercado, como a Amazon, não distorcem o mercado”, defendeu Margrethe Vestager, a Comissária Europeia para a Concorrência. “Os dados da atividade de vendedores terceiros não devem ser utilizados para o benefício da Amazon quando esta atua como concorrente destes vendedores”, acrescentou.

Verstager estende assim a investigação às possíveis práticas anti-concorrência da empresa de Jeff Bezos, depois de ter já aplicado multas à Apple e Facebbok no total de 7,6 mil milhões de euros. A Bloomberg avança que, no caso da Amazon, caso se verifiquem as suspeitas da Comissão, a multa a aplicar dificilmente ultrapassará os 10% do volume de negócios europeu da companhia.

Contactada pela Bloomberg, a Amazon defende que as acusações são infundadas, lembrando que o seu volume de negócios “representa menos de 1% do valor global do comércio online” e que “mais de 150 mil pequenos empresas europeias vendem através do nosso canal”, como se pode ler em comunicado.

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