O comissário do Orçamento da União Europeia (UE), Johannes Hahn, defende que os Estados-membros devem aplicar novos impostos para financiar a recuperação económica do bloco comunitário, de forma a não prejudicar futuros orçamentos. O responsável pelo orçamento da UE considerou, por isso, em entrevista ao Financial Times, que aplicar uma “taxa de acesso” ao mercado único a 70 mil grandes empresas poderia ser uma forma de a Comissão Europeia obter novas fontes de receita direta.
Hahn salientou que a recuperação económica da UE vai provocar um aumento da dívida e, por isso, para cobrir os 750 mil milhões de euros (500 mil milhões a fundo perdido mais 250 mil milhões em nova dívida) previstos no plano de recuperação,defende que aplicar novos impostos é a melhor opção para criar novos canais de receita direta para a Comissão Europeia.
“O que pretendemos, o mais tardar até ao final de 2027, é ter um fluxo constante e funcional de novos recursos próprios para o nosso orçamento”, afirmou o comissário europeu ao Financial Times. Hans propõe, assim, a definição de uma contribuição anual de dez mil milhões de euros, uma verba que seria gerada por novos impostos a 70 mil grandes empresas, cujo o volume de negócios supere os 750 milhões de euros.
Mas por que razão propõe a comissão europeia novos impostos junto das maiores empresas? “Não estamos a financiar dívidas passadas, não estamos a fornecer apoio orçamentário, estamos a levantar verbas no mercado de capitais para investir na recuperação e resiliência de nossos países e empresas”, justificou o político austríaco ao jornal anglo-saxónico.
“Ou seja, a Comissão Europeia para suportar o plano de recuperação de 750 mil milhões de euros terá de ir ao mercado com o seu rating de qualidade máxima – o que se traduz em taxas de juro de quase 0%. Contudo – segundo Hans -, enquanto 250 mil milhões serão canalizados por via de empréstimos aos Estados-membros – cujos empréstimos serão reembolsados -, o resto (os 500 mil milhões de euros, que serão distribuídos através de subsídios) terão de ser suportados por todas as economias. Para o comissário do Orçamento da UE a melhor forma de alcançar esse suporte é através de nova carga fiscal junto das maiores empresas”.
A aplicação de novos impostos às grandes empresas não vai afetar contribuintes singulares, segundo Johannes Hans.
Na última semana, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já tinha apelado aos Estados-membros à criação de “recursos próprios” para assegurar o plano de recuperação económica de 750 mil milhões de euros.
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