Comissão Europeia não vai investigar combustíveis em Portugal

A Comissão Europeia não vai avançar com uma investigação aos preços de combustíveis em Portugal, pedida pelo Governo português, avança o ‘Jornal de Negócios’. A instituição europeia considera que não existem atualmente razões para justificar uma análise às margens das petrolíferas e lembra que o caso já está a ser analisado pela Autoridade da Concorrência portuguesa.

“Concretamente sobre Portugal, a mera divergência de preços a nível regional, nacional e internacional não é suficiente para provar a existência de comportamento anticoncorrencial e justificar o início de uma investigação pela comissão”, explicou ao jornal fonte da Comissão Europeia.

O órgão executivo da União Europeia diz, no entanto, que estará disponível para uma investigação se entretanto surgirem provas de que existem realmente problemas no mercado de combustíveis português.

A Autoridade da Concorrência em Portugal está a estudar “as condições de concorrência no setor, assim como as margens preço/custo ao longo da cadeia de valor”, mas não avança ainda com uma data para a conclusão do estudo.

O último estudo, realizado em 2009, conclui que não havia práticas ilícitas a nível concorrencial, mas alertou para “um paralelismo de comportamentos, quer pelas empresas petrolíferas quer pelos operadores independentes”.