Comissão Europeia projeta défice de 4,7% para Portugal em 2021, acima da previsão do Governo (com áudio)

A Comissão Europeia reviu esta quarta-feira em alta a projeção défice orçamental de Portugal para 2021, estimando agora que este se situe nos 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB), o que compara os 4,5%  previstos pelo Governo no no Plano de Estabilidade entregue no Parlamento no dia 15 de abril.

Segundo as previsões económicas de Primavera conhecidas esta quarta-feira, Bruxelas prevê que a dívida portuguesa deverá chegar aos 127,2% do PIB para este ano.

O relatório destaca o impacto do pacote de medidas de mitigação da crise gerada pela pandemia, que, estima, representará 3% do PIB nacional, considerando-o “o principal motor da deterioração” das contas públicas. Isto, combinado com a perda de receitas decorrente da diminuição da atividade económica, alimenta a subida do défice.

Adicionalmente, a expectativa de uma recuperação mais rápida em 2021 perdeu-se com o prolongamento das medidas de confinamento no início deste ano, face ao descontrolo da situação pandémica. Como tal, Bruxelas estima agora que “a magnitude do pacote de medidas seja sensivelmente igual ao de 2020”, o que contribui para o agravamento das projeções macro.

Ainda assim, a estimativa da Comissão passa por uma melhoria do cenário económico nacional que inclui uma diminuição do défice em relação a 2020, período no qual o indicador registou 5,7%.

Os riscos identificados, no entanto, são de uma sobrestimação agora, dada a possibilidade de surgirem novos “passivos contingentes provenientes de garantias públicas relacionadas com a crise”, tal como sucedeu no Novo Banco em 2020, lembra o relatório.

Relativamente à dívida, 2020 deverá ter marcado um pico no indicador, quando este atingiu os 133,6% do PIB. A expectativa agora passa por uma recuperação deste rácio, em parte devido a uma melhoria do deflator, o produto, mas também dado “o diferencial favorável taxas de juro-crescimento”, justifica a Comissão.

Nas últimas previsões económicas para estes indicadores, publicadas no relatório de outono, Bruxelas colocava o défice português para 2021 em 4,5% do PIB, sendo que a dívida era vista a atingir os 130,3% em 2021.

No Plano de Estabilidade, o Governo antecipa que a dívida pública caia para 128% do PIB este ano, dos 133,6% no final de 2020.

[Em atualização]