Comissão notifica Equador sobre necessidade de reforçar luta contra a pesca ilegal

Nesta fase, a decisão não acarreta quaisquer medidas que afectem o comércio. O cartão amarelo é uma advertência e dá ao Equador a possibilidade de reagir e de tomar medidas para corrigir a situação num prazo razoável.

A Comissão Europeia prossegue a sua acção de luta contra a pesca ilegal a nível mundial, tendo agora notificado a República do Equador (cartão amarelo) da necessidade de reforçar as suas medidas de luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN).

O comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, declarou que “o Equador é um dos nossos principais parceiros comerciais em termos de produtos da pesca. Temos uma enorme responsabilidade, perante os consumidores da UE, no sentido de garantir que as importações provenientes desse país provenham apenas de actividades de pesca legais. A Comissão Europeia detectou deficiências que entravam a capacidade do Equador para fornecer essa garantia”.

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